Entende-se o Estado como uma instituição que tem por objetivo organizar a vontade do povo politicamente constituído, dentro de um território definido, tendo como uma de suas características o exercício do poder coercitivo sobre os membros da sociedade.
Como se vê, o Estado deve zelar pelo progresso do Brasil mediante a adoção de ações positivas e coordenadas que motivem seus cidadãos para cooperarem visando o bem-estar geral.
A tabela mostra que a maioria dos brasileiros acredita que o Estado deve ser responsável pela proteção social e pelo combate às desigualdades. Mais de 58% atribui ao Estado maior responsabilidade do que ao mercado sobre o bem estar dos cidadãos e a redução das desigualdades de renda e de gênero.
Política em Durkheim é uma função social e o Estado é o órgão do corpo social que assume este papel (“Cérebro”). Como “cérebro”, seu papel é fundamental para que coordenando as corporações, a coesão social seja garantida e a anomia demasiada evi- tada.
De tal sorte, pode-se dizer que o Estado é constituído por quatro elementos essenciais: um poder soberano de um povo situado num território com certas finalidades. E a constituição, é o conjunto de normas que organizam estes elementos constitutivos do Estado: povo, território, poder e fins .
O Estado desde de sempre utilizou seus poderes para restingir a vida do cidadão então isso não é novidade, mas atualmente com a ascensão dos meios tecnológicos, hoje o Estado rastreia a sua vida e decide sobre ela como por exemplo decidir se você pode ou não importar feijão de outro país sem pagar o imposto de ...
A responsabilidade civil do Estado é a que impõe à Fazenda Pública a obrigação de compor o dano causado à terceiros por omissão ou por atos de seus agentes públicos, no desempenho de suas atribuições ou a pretexto de exercê-las.
O papel ideal para o Estado é o de regulador e incentivador do desenvolvimento, atuando, fortemente, para oferecer serviço adequado à população, que paga, através de impostos, por serviços essenciais, como saúde, segurança e educação.
Cada nação adota seu modelo de governo, alguns com mais e outros com menos influência sobre a sociedade, e essa diversidade de modelos de Estados sempre foi alvo de inúmeros debates. Juridicamente, é papel do Estado garantir a segurança, saúde e educação de seu povo, viabilizando que a sociedade se mantenha em ordem.
O PAPEL DO ESTADO NA SOCIEDADE: breves considerações e perspectivas acerca da intervenção estatal Rosiany de Sousa Luz1 Leila Leal Leite2 Fabiana Rodrigues de Almeida Castro3
Sociais (promove a melhoria das condições de vida e de bem-estar da população) Económicas (pretende-se que estabilize a economia e garanta o seu bom funcionamento, promova o crescimento e desenvolvimento económico) «O Estado deve garantir a: eficiência. estabilidade.
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