Nestes casos, deverá ser emitida uma nota de entrada com a CFOP 1.949/2.949, com CST 70 (operação sem direito a crédito) do PIS/COFINS.
Quais CFOP são admitidos para cada CST?00 – tributação integral;10 – tributação com cobrança de ICMS por substituição tributária;20 – tributação com redução de base de cálculo;30 – isenção ou não tributação e com cobrança de ICMS por substituição tributária;40 – isento;41 – não tributado;50 – suspenso;
CFOP: 5405 e o CSOSN 0500.
CFOP: 6404 e o CSOSN 0500.
O CSOSN 500 é utilizado pelo contribuinte substituído nas revendas internas de produtos sujeitos ao ICMS ST, para os casos do ICMS ST já ter sido recolhido por ocasião da entrada.
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Primeiramente, lançaremos o CRT = 3 – Regime Normal, tendo como CFOP 5.556, levaremos em consideração a Origem da Mercadoria, que no nosso Ex = 0 “Nacional”, teremos o CST ICMS = 00 (Tributada integralmente), CST IPI= 99 (Outras Saída) e CST do PIS/COFINS = 49 (Outras operações de saída).
Primeiramente lançaremos o CRT = 1 – Simples Nacional, tendo como CFOP 7.102, levaremos em consideração a Origem da Mercadoria, que no nosso Ex. = 0 “Nacional”, CSOSN = 300 (Imune), CST do PIS/COFINS = 8 (Operação sem incidência de tributação).
No exemplo foi utilizado o CSOSN 500, que permite o uso apenas dos seguintes CFOP 5.405, 5.656 e 5.667 (apresentados no início desse artigo).
Como descobrir o código CST de um produto
Para descobrir, basta seguir estas indicações: · São as tabelas A e B, junto aos seus complementos que determinam a composição do código CST; · É comporto por 3 dígitos; · O primeiro digito é encontrado na tabela A, que indica qual a origem da mercadoria.
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