No ano passado, havia 706 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade ocupadas nas piores formas de trabalho infantil. Em 2016, esse contingente era de 933 mil. Percentualmente, 45,9% das crianças que trabalhavam estavam ocupadas em atividades perigosas em 2019. Em 2016, esse percentual era de 51,2%.
Para 2019, a gente teve uma baixa razoável de 4,6%.” Dos 38 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no país, cerca de 1,8 milhão se encontravam em situação de trabalho infantil. Desse número, 21,3% tinham de 5 a 13 anos; 25%, de 14 e 15 anos; e 53,7%, tinham de 16 e 17 anos de idade.
Do total de habitantes do país, aproximadamente 69 milhões são crianças e adolescentes de até 19 anos de idade.
Em 2020, 160 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos foram vítimas de trabalho infantil no mundo (97 milhões de meninos e 63 milhões de meninas). Em outras palavras, uma em cada 10 crianças e adolescentes ao redor do mundo se encontravam em situação de trabalho infantil.
Alvo de campanhas e ações do Governo Federal, o trabalho infantil tem diminuído no país. Em 2016, havia 2,1 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos nessa situação. Em 2019, esse número caiu para 1,8 milhão. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
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Brasil: 1,8 milhão de crianças e adolescentes trabalhando
Há 1,8 milhão de crianças e adolescente, entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil, segundo dados de 2019 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou, por unanimidade, na semana passada, uma resolução que declara 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil.
“Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade.” Após a Emenda Constitucional 98, ficou estabelecida a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Por hora, entre 4 e 5 crianças são estupradas no país. Em um dia, o número sobe para 107. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2020, foram 39.070 casos de estupro de vulnerável, crianças menores de 14 anos.
403, CLT, a idade mínima para ingressar no mercado de trabalho brasileiro é 16 anos, exceto na condição de aprendiz, que pode iniciar a trabalhar a partir dos 14 anos. Logo, pessoas menores de 14 anos que exercem atividade laboral, estão em situação de trabalho infantil.
A população acima de 30 anos de idade registrou um crescimento em 2019, atingindo 57,7%- estimativa maior que a de 2012 (52,4%). Os grupos de 30 a 39 anos, correspondiam a 15,8% da população residente. Já os grupos de 40 a 49 anos, 13,8%, 50 a 59 anos, 12,4% e 60 a 64 anos, 4,9%.
O Brasil verá a população de jovens de 15 a 29 cair, a partir de 2021, em níveis sem precedentes na história do país, após se manter por quase duas décadas com pouco mais de 50 milhões de pessoas nessa faixa etária.
Segundo a PNS, em 2019, haviam no Brasil 159,1 milhões de pessoas com 18 anos ou mais de idade.
MÉXICO, DE FÁBRICAS À PLANTAÇÃO DE PAPOULA: Dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) indicam que o México em 2019 foi um dos países da região com maior índice de trabalho infantil. Segundo a Cepal, 7,5% da população infantil mexicana (2,2 milhões de menores) é obrigada a trabalhar.
Os adolescentes que trabalham também são minoria na porcentagem de pessoas com de 8 a 10 anos de estudo, 10,0%; enquanto que entre os não-ocupados essa porcentagem é de 14,2%. Quase metade, 47,3%, das crianças e adolescentes não recebem pelo trabalho que fazem.
Entre os países analisados está Angola, onde existe um “risco elevado” de crianças a trabalhar, o segundo nível de risco mais elevado do índice. De acordo com dados da Organização Mundial do Trabalho (OMT), em 2012 existiam cerca de 168 milhões de crianças a trabalhar em todo o mundo.
A história de Naiara aumenta o índice de violência infantil em um país onde, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são vítimas de abuso, segundo a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Do total de estupros no território brasileiro, 70% são contra essa parcela da população.
"O ECA trouxe uma mudança paradigmática da criança como sujeito com direito ao lazer, à escola, à família." O combate ao trabalho infantil que se deu, desde então, reduziu o número de crianças e adolescentes nessa situação em 68% entre os anos de 1992 e 2015.
60 da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que passa a ter a seguinte redação: “Art. 60 – É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.
- A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: CF/88, art.
As principais causas são o crescimento populacional, crises recorrentes, pobreza extrema e medidas de proteção social inadequadas. Mas em regiões em situações levemente melhor, como Ásia, Pacífico, América Latina e Caribe, a causa é a pandemia de covid-19.
Plano de Erradicação
O governo brasileiro lançou no ano passado o 3° Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil com ações de 2019 a 2022. O plano é um instrumento para atender ao compromisso assumido pelo Brasil de eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025.
Pobreza, má qualidade da educação e questões culturais são algumas das causas do trabalho infantil. A entrada da criança e do adolescente no mercado de trabalho pode estar ou não relacionado ao perfil familiar, mas ainda faz parte da cultura brasileira.
Causas do Trabalho InfantilPobreza e baixa renda.Baixa escolaridade dos pais.Grande quantidade de filhos.Má qualidade da educação.Busca de mão-de-obra barata.Falta de mão-de-obra e de fiscalização.
Ao suspeitar que uma criança esteja trabalhando, denuncie. Nem sempre o trabalho infantil é facilmente detectado pelas autoridades. A ligação para o Disque 100 é gratuita – o canal encaminha o caso para a rede de proteção. Outra alternativa é acessar a página de denúncias do Ministério Público do Trabalho.
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