Paulo - Saiba mais: Cartórios têm origem na Suméria - 09. Já se tornou clichê afirmar que os cartórios brasileiros são uma herança colonial lusitana. Na verdade, suas origens são muito mais antigas. Trata-se de uma relíquia suméria.
Em 1565 o primeiro cartório de notas era inaugurado no Brasil. Pra celebrar os 450 anos dessa data, o Conselho Federal do Colégio Notorial do Brasil organizou uma exposição com os primeiros documentos de cada estado brasileiro.
Foi criado o Primeiro Regulamento de Registro Civil, através do Decreto 798 de 18 de janeiro de 1852, que declarava não ser afetado o Registro Religioso, regulado pelo Concílio Tridentino e das Constituições do Arcebispado da Bahia, em seu §70 do Título 20, quanto aos batismos e sobrestada por Decreto de 29 de janeiro ...
A história dos cartórios está diretamente relacionada à história do País, uma vez que, segundo o costume português, a instalação dos ofícios costumava ocorrer na data de fundação da cidade. Foi assim que o 1º Ofício de Notas da capital do Rio de Janeiro se tornou o primeiro cartório do Brasil.
O titular de cartório deve acompanhar cada processo da serventia, desde a sua administração, sua arrecadação financeira, seus repasses, a atuação de seus colaboradores e a qualidade do atendimento, até a satisfação dos seus clientes.
Mais da metade dos cartórios no Brasil é administrada por tabeliães que não passaram por concurso público. Isso significa que o cargo, que tem caráter vitalício, é ocupado por parentes que herdaram os tabelionatos ou por antigos funcionários que foram nomeados "provisoriamente".
No Brasil, com o advento da República (1889) e a separação entre Estado e Igreja formalizou-se os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais. Até então, os nascimentos, casamentos e óbitos eram registrados pelas paróquias.
O registro civil no Brasil foi criado de maneira formal e generalizada com o Decreto número 5 604 de 25 de abril de 1874, cujo artífice principal foi o então deputado geral do Império do Brasil, João Alfredo Correia de Oliveira.
A história da certidão de nascimento é diretamente relacionada com as histórias do registro civil. Antes da lei que regulamentava o cartório de registro civil, não havia um registro oficial. A Lei foi aprovada através do Decreto de Lei nº 5.604 de 25 de abril de 1874. ...
Cartórios: a importância e a evolução histórica. Cartórios: a importância e a evolução histórica. Todos principais eventos da vida devem ser registrados. Juridicamente, “quem não tem certidão de nascimento, não existe!” AUTOR: Marcelo Braga - Advogado; Pós-graduado em direito notarial e registral; Pós-graduado em processo civil.
1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CARTÓRIOS Juntamente com a evolução da sociedade, as atividades notariais e registrais evoluíram, profissionalizaram, ofereceram segurança jurídica e ganharam importância social. Desde o início da civilização as atividades cartoriais estiveram presentes na sociedade.
Antes de 1875 já haviam surgido anteriormente iniciativas de implantar o registro civil no Brasil.
O registro civil no Brasil foi criado de maneira formal e generalizada com o Decreto número 5 604 de 25 de abril de 1874, [1] cujo artífice principal foi o então ...
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