O Estado Moderno surgiu a partir da união dos diversos feudos existentes no continente europeu. A formação do Estado Moderno é dividida, para fins de estudos, em quatro fases: o estado moderno, estado liberal, crise no estado liberal e estado democrático liberal.
O Estado pode ser definido como um poder político centralizado e exercido sobre um povo localizado em um território delimitado. Temos então o chamado Estado moderno, surgido na Europa renascentista, sob forma de monarquias absolutistas, em que as propriedades do reino eram do rei, ou seja, não existia o espaço público.
Estado Moderno
Diferentemente do Estado Antigo há uma forte centralização política, administrativa, jurídica e econômica em torno de um projeto de nação unificada. Tal projeto coloca o individuo como centro da participação política por meio da separação das esferas pública e privada, Estado e Sociedade Civil.
O Estado Moderno surgiu com o fim do Feudalismo e o início das Monarquias Absolutistas. Uma de suas principais características é a centralização do poder, se opondo às características da Era Feudal.
O Estado Moderno, também conhecido como Estado Nacional na sua fase inicial, foi um tipo de organização política, que surgiu com o fim do feudalismo na Europa e o advento da burguesia e do sistema capitalista. Dessa forma, podemos dizer que o Estado Moderno nasceu por volta do século XV.
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Um Estado-nação é constituído por uma massa de cidadãos que se considera parte de uma mesma nação. Sob essa perspectiva, podemos afirmar que todas as sociedades modernas são Estados-nações, isto é, todas as sociedades modernas estão organizadas sob o comando de um governo instituído que controla e impõe suas políticas.
A reflexão política tradicional, herdada da filosofia grega, buscava descrever, em termos ideais, o bom governo. ... Pretendia apresentar as regras a serem obedecidas por um governante ideal para atingi-lo.
2 HOBBES: O FUNDAMENTO DO ESTADO MODERNO
Legitimado pela abnegação dos direitos naturais dos indivíduos, o governante hobbesiano detém poder absoluto, pois controla tanto o poder espiritual quanto o econômico.
As formas de governo, afirma Maquiavel, são sempre o resultado de um conflito interno, de uma força interna que move o poder político de todo e qualquer Estado. Maquiavel define este conflito como o resultado de desejos antagônicos de dois grupos sociais distintos, os grandes e o povo.
O Estado começa a definitivamente exercer a função de dirimir conflitos e aplicar a justiça em lugar do ofendido, por meio da jurisdição. O Estado possui, portanto, uma função pacificadora, ou seja, exercendo a sua jurisdição, designa um juiz que irá resolver um determinado conflito, objetivando a paz social.
Entre as características do Estado Moderno estão: Soberania do Estado: o qual não permite que sua autoridade dependa de nenhuma outra autoridade. Território: espaço geográfico que delimita a ação do Estado. Povo (nacional): pessoas que possuem vinculo jurídico com o Estado.
A formação do Estado Moderno
Vencendo os regionalismos e o universalismo medieval, o Estado moderno tinha por objetivo a formação de sociedade nacional, com as seguintes características: Idioma comum: O elemento cultural que mais influenciou o sentimento nacionalista foi o idioma.
Para os filósofos gregos, o núcleo do conceito de estado se achava representado pela idéia de poder e de submissão. Platão, em A república e As leis, afirmou que a soberania política devia submeter-se à lei.
Aí surgiu o Estado. Esse fenômeno ocorreu ao mesmo tempo em que as desigualdades de classe e os conflitos entre explorados e exploradores surgiram. O Estado surge então como um apaziguador dos conflitos, evitando a dissolução da sociedade.
O termo política é derivado do grego antigo πολιτεία (politeía), que indicava todos os procedimentos relativos à Pólis, ou cidade-Estado grega. Por extensão, poderia significar tanto cidade-Estado quanto sociedade, comunidade, coletividade e outras definições referentes à vida urbana.
O que se deve pensar é que o objetivo maior da política seria manter a estabilidade social e do governo a todo custo, uma vez que o contexto europeu era de guerras e disputas.
Segundo Maquiavel, era necessário criar uma monarquia forte para impedir o desmembramento da nação por inimigos e para defender os fundamentos da sociedade civil, como os direitos da propriedade privada. Ao mesmo tempo, era necessário um poder central unificado para o caso de guerra civil ou com o estrangeiro.
Outro pensamento trabalhado pelo autor no livro O Príncipe é de que o Estado deve ser laico, ou seja, a Igreja não deve influenciar as ações do governo. Isso foi frisado por Maquiavel, pois durante a Idade Média a Igreja detinha muito poder e influência nas decisões políticas.
Para Hobbes, o Estado deveria ser a instituição fundamental para regular as relações humanas, dado o caráter da condição natural dos homens que os impele à busca do atendimento de seus desejos de qualquer maneira, a qualquer preço, de forma violenta, egoísta, isto é, movida por paixões.
Hobbes afirma que, em seu estado de natureza, “o homem é o lobo do homem”. O estado civil seria a solução para uma convivência pacífica, em que o ser humano abriria mão de sua liberdade para obter a paz no convívio social. O monarca, argumenta o filósofo, pode fazer o que for preciso para manter a ordem social.
Em relação ao papel do Estado, Hobbes consi- dera que: A) O seu poder deve ser parcial. O soberano que nasce com o advento do contrato so- cial deve assiná-lo, para submeter-se aos compromissos ali firmados.
TEORIA MATRIARCAL – Dentre as diversas correntes teóricas da origem familiar do estado e em oposição formal ao patriarcalismo, destaca-se a teoria matriarcal ou matriarcalística. Bachofen foi o principal defensor desta teoria, seguido por Morgan, Grose, Kholer e Durkheim.
O Estado-nação afirma-se por meio de uma ideologia, uma estrutura jurídica, a capacidade de impor uma soberania, sobre um povo, num dado território com fronteiras, com uma moeda própria e forças armadas próprias também. É na sua essência conservador e tendencialmente totalitário.
O conceito de Estado-nação pode ser definido como a forma de organização política dos governos somados às organizações sociais ao seu redor. Nele, sociedade (Nação) e política (Estado) estão unidos. Eles apresentam seu próprio território, têm soberania e autonomia para escolher a forma de governo.
Estado: É a pessoa jurídica formada por uma sociedade que vive num determinado território e subordinada a uma autoridade soberana. Trata-se do conjunto de poderes políticos e administrativos de uma nação.
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