16 anos
Menor de 16 anos deve estar acompanhado de um dos pais ou de responsável legalmente instituído, a não ser que seja emancipado. Entre 16 e 18 anos, o menor pode solicitar o passaporte sozinho, mas continha sendo obrigatória a apresentação da autorização para emissão de passaporte.
Veja o passo a passo:
Afinal, qual é a validade do passaporte para bebê e criança? Se o processo para tirar o passaporte de menores de idade costuma ser simples e sem maiores complicações, há um porém: esse tipo de documento tem uma validade bem menor do que o passaporte convencional brasileiro de adultos, que dura 10 anos.
Reúna todos os documentos necessários Para solicitar o passaporte para menores de idade, é preciso reunir os seguintes documentos: para as crianças menores de 3 anos, é preciso levar uma foto 5×7 recente, colorida, com fundo branco e sem data impressa. Para as crianças maiores de 3 anos, a fotografia é tirada na hora na Polícia Federal;
Desde 2014 o passaporte do menor de idade pode conter autorização de viagem do menor desacompanhado ou na presença de somente um dos pais, se essa for a vontade de ambos. Caso seja necessário revogar a autorização, o passaporte é cancelado.
A entrega do passaporte será feita ao menor solicitante, desde que acompanhado por um dos pais ou responsável legal. Caso o requerente seja menor de 12 anos não alfabetizado, a entrega pode ser feita aos pais ou representante.
Algumas providências especiais devem ser tomadas na solicitação de passaporte para menor, tendo em vista a redução do risco de sequestro ou tráfico de menores. A solicitação de passaporte para menor segue trâmites um pouco diferentes daqueles tomados no requerimento do documento para maiores de 18 anos.
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