Sua principal função é analisar as finanças do condomínio e emitir pareceres recomendando ou não a aprovação de contas. Esse grupo é formado por condôminos que são eleitos por votação em reunião de assembleia, com os votos da maioria dos presentes.
O conselho consultivo de condomínio tem como atribuição principal dar suporte ao síndico em qualquer que seja o problema apresentado, portanto usando do tempo e conhecimento dos condôminos participantes.
O dicionário Houaiss define que conselheiro é aquele que orienta, indica, sugere, recomenda, troca ideias, opiniões ou que se reúne para debater assuntos com o objetivo de chegar a um consenso.
Tanto o síndico, quanto o subsíndico e os demais integrantes do conselho podem ser condôminos ou pessoa física ou jurídica estranha ao condomínio, salvo disposição contrária na Convenção. Será eleito pela forma e prazo previstos na mesma, sendo que seu mandato não pode exceder a dois anos, permitida a reeleição.
Via de regra, conselheiros não precisam ser remunerados pelo condomínio. No entanto, não há impedimento de que se fixe um pagamento aos integrantes, assim como se faz com o síndico.
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O Conselho Consultivo é formado por três moradores do condomínio eleitos através de uma assembleia. Ele possui a função de assessorar o síndico, podendo ser consultado em diversos momentos, principalmente quando há a necessidade de tomada de decisões complexas.
O conselho fiscal é um órgão complementar ao trabalho do síndico. Sua principal função é analisar as finanças do condomínio e emitir pareceres recomendando ou não a aprovação de contas. Esse grupo é formado por condôminos que são eleitos por votação em reunião de assembleia, com os votos da maioria dos presentes.
- Ter reconhecida idoneidade moral; - Ter idade superior a 21 anos; - Residir no município. O processo de escolha deverá ser conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - que deve ser criado e estar funcionando antes do(s) Conselho(s) Tutelar(es).
Conforme a sua convenção e 4591 somente condôminos podem ser membros do conselho consultivo. Condôminos são os proprietários (esposa/marido), ou filhos por serem co-proprietários também podem ser membros do conselho consultivo?
Assim os conselheiros só poderão ser destituídos em assembleia geral especialmente convocada, que preencha o votação prevista na Convenção, em caso de silêncio desta, em primeira convocação por maioria de votos dos condôminos presentes que representem pelo menos metade das frações ideais (art.
“Ouve o conselho e recebe a instrução, para que sejas sábio nos teus dias por vir. Muitos propósitos há no coração do homem, mas o desígnio do SENHOR permanecerá.” Provérbios 19:20-21.
Existem três tipos diferentes de conselheiros: os conselheiros internos, externos e independentes.
Conselho consultivo dá assessoria ao síndico. Conselho fiscal fiscaliza as contas e dá parecer sobre as mesmas. As atribuições deverão estar descritas na convenção de cada condomínio, até porque ambos conselhos não são obrigatórios por lei.
O Conselho Consultivo tem como missão principal a orientação em relação à gestão da empresa, por meio de técnicas e estratégias que implementam da melhor forma seu plano de ação.
Enquanto o Conselho de Administração tem funções, poderes e atribuições legalmente estabelecidos, o Conselho Consultivo funciona como um órgão de suporte, sem poder de decisão.
Para se tornar um conselheiro tutelar é preciso se candidatar e ser eleito pela população.
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De acordo com o ECA, os pré-requisitos para a candidatura são:Ter reconhecida idoneidade moral;Ser maior de 21 anos;Morar no município para o qual está se candidatando;
É preciso ainda ter nacionalidade brasileira, ter idade igual ou superior a 21 anos, além de estar em dia com a Justiça Eleitoral e em pleno exercício dos direitos políticos. Após a comprovação dessas informações e da aprovação no exame, será possível o registro da candidatura, que é individual.
Para se tornar um conselheiro tutelar, é necessário ser eleito pelo município para ocupar essa função. Não há pré-requisito de formação estabelecido pelo ECA, mas os cursos que estão relacionados a essas funções são Serviço Social, Pedagogia, Direito, Psicologia, entre outros.
O conselho necessita analisar e avaliar os demonstrativos financeiros da empresa, acompanhar os atos dos gestores, e denunciá-los, caso descubra alguma fraude ou ilicitude. Portanto o órgão deve fiscalizar os atos dos administradores a fim de analisar se estes estão cumprindo com seus deveres legais.
No cargo de Conselheiro Fiscal se inicia ganhando R$ 506,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 3.928,00. A média salarial para Conselheiro Fiscal no Brasil é de R$ 1.350,00.
O Conselho Fiscal é um órgão fiscalizador, atuando de forma independente dos outros órgãos administrativos da igreja. O Conselho Fiscal tem como papel atuar com transparência na prestação de contas da igreja com os seus membros.
O Código Civil não torna obrigatória a função de conselheiros, porém na convenção do seu condomínio se constar essa função a mesma deve ser criada. Nesse caso vale consultar a Convenção do Seu Condomínio.
Em geral, as funções do conselho de administração de uma empresa são divididas em três tipos:Normativas.Fiscalização e controle.Administrativas.
De modo geral, um conselho é formado por, no mínimo, cinco e, no máximo, 11 membros. Além disso, esse grupo de pessoas é formado por profissionais experientes na gestão de empresas, o que pode agregar muito na hora de pôr em pratica o seu papel.
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