Segue um mapa mental resumindo cada uma dessas modalidades de licitação: Assim, partindo do pressuposto de que cada modalidade de licitação tem uma finalidade distinta, passaremos, em seguida, a analisar as características de cada uma delas, de acordo com as previsões estabelecidas pelo legislador.
O acolhimento na unidade é realizado por técnicos de enfermagem e visa apenas organizar a população com base na ordem de chegada dos indivíduos para o atendimento de demanda espontânea e agendar consultas, quando solicitado pelo paciente.
De acordo com o caput do art. 38, da Lei 8.666/93, desde a abertura do processo administrativo da licitação é necessária a indicação dos recursos apropriados. No edital, é obrigatório definir as condições para o atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento do seu objeto, segundo o inciso VIII do art.40 da mesma lei.
As licitações podem se dividir em diferentes tipos, levando em consideração o critério a ser seguido para sua conclusão. Se aplicam às várias modalidades listadas acima, dependendo do objetivo da licitação. Uma licitação de menor preço leva em conta, apenas, a proposta financeiramente mais vantajosa.
Essa modalidade de licitação é utilizada para as compras/contratações cujo valor estimado esteja entre o valor mínimo de R$176.000,01 e o valor máximo de R$ 1.400.000,00 e para Obras e serviços de Engenharia, acima de R$ 330.000,00 até 3.300.000,00. Concorrência Pública.
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