Estamos falando principalmente do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis — ITBI (cobrado pela prefeitura), da escritura pública (cobrada pelo Tabelionato de Notas) e do registro do imóvel (que deve ser pago ao Cartório de Registro de Imóveis). Em Aracaju, a alíquota do ITBI é de 2%.
ITBI e Registro de Imóvel
As duas cobranças juntas equivalem de 4% a 5% do valor total do apartamento.
Como já mencionado, a Escritura de Compra e Venda é feita em um Cartório de Notas ou Tabelionato, e ela tem um custo, que varia de acordo com a legislação do município em que está situado o imóvel. O custo é referente ao ITBI, que é o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.
Escritura e registro do imóvel
Afinal, é nesse documento que consta a descrição da edificação e o preço acordado entre as partes negociantes. O registro propriamente dito costuma apresentar o valor mais alto entre as taxas do cartório.
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis — mais conhecido pela sigla ITBI — é um tributo municipal que deve ser pago quando ocorre uma transferência imobiliária. ... Previsto na Constituição Federal, esse imposto é cobrado apenas quando ocorre a transmissão de posse de um imóvel envolvendo pessoas vivas.
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O ITBI é calculado a partir da alíquota de cada cidade e imóvel, podendo variar de 2 a 3% sobre a base de cálculo da transação. Outro elemento é o valor venal, que leva em consideração a localização do terreno, área e o preço de mercado.
Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) - Cálculo do Imposto. A base de cálculo é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos, assim entendido o valor pelo qual o bem ou direito seria negociado em condições normais de mercado para compra e venda à vista.
Registro: A taxa de registro é cobrada diretamente pelo Cartório de Registro de Imóveis e também pode variar de acordo com as leis de cada estado. Em média, custa aproximadamente 1% do valor venal do imóvel. Portanto, para um imóvel com valor de R$ 300 mil, você deverá pagar em média 3 mil reais pela taxa de registro.
Quanto custa a escritura de imóvel? O valor da escritura varia de estado para estado. De acordo com a tabela oficial do Estado de São Paulo, para um imóvel com valor de venda de R$ 514.000,00, por exemplo, o preço cobrado pelo cartório para produção da escritura pública é de R$ 3.630,52.
A principal variável para o cálculo do imposto é a alíquota, que na maioria dos grandes centros urbanos varia entre 2% e 3% do preço do imóvel. 3% de 250.000 = R$7.500,00; R$7.500,00 é o valor do ITBI a ser pago.
Você pode estar se perguntando se quem compra o primeiro imóvel tem desconto no ITBI. A Lei nº 12.424/2011 prevê que o mutuário do financiamento realizado por meio do Programa Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa Minha Vida) pode obter redução de até 75% no valor total do imposto.
O prazo final para pagamento do ITBI pode variar de acordo com sua localidade, porém, o mais comum é de 30 dias após dar entrada no processo de compra. Depois de efetuado o pagamento, os documentos devem ser liberados em até um mês.
Escritura pública, registro e ITBI custam até 4% do valor do imóvel, mas garantem pleno direito ao comprador. Ao planejar a compra de um imóvel, muitos clientes esquecem de alguns gastos extras, mas essenciais, como taxas cartoriais e impostos.
Qual o valor da documentação de um imóvel? Os custos de documentação do imóvel correspondem aos impostos e custos de cartório exigidos para oficializar publicamente a compra do imóvel. Essas despesas costumam ficar entre 3 e 5% do valor final do imóvel, por isso você deve conhecer e se preparar para cada uma delas!
Fica isento da obrigação de pagar o imposto o indivíduo que comprar um imóvel pela primeira vez e este tiver o valor de até R$ 750 mil (nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e no Distrito Federal), ou se o imóvel tiver o valor de até R$ 650 mil, nos demais estados brasileiros.
Escrituras são de 3 a 5% do valor venal do imóvel.
Valor UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) em 2001: R$ 9,83. Valor UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) em 2021: R$ 31,97.
1 - Quanto o mutuário gasta para colocar o imóvel no seu nome? Juntando o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o seguro e contrato com a Caixa Econômica Federal e o registro imobiliário, o gasto chega a 4,5% do valor do imóvel. Ou seja, se o apartamento ou casa custou R$ 100 mil, você vai pagar R$ 4.500.
Deu para ver qual é a diferença entre escritura e registro: o primeiro declara publicamente o negócio que está sendo feito, mas o comprador ainda não é o dono; já com o segundo documento em mãos, a posse é definida oficialmente!
Na compra e venda de um imóvel, quem deve pagar o ITBI é o comprador.
Para simular o valor do ITBI basta fazer a multiplicação do valor venal do imóvel pela alíquota praticada na sua cidade. Por exemplo, para um imóvel de R$300.000,00 em um município onde a taxa do ITBI é 2% temos: 300.000 (valor venal) x 2% (taxa) = 6.000.
Uma das situações em que ocorre a isenção total de ITBI é quando o imóvel é comprado e transferido para o capital social de uma empresa ou, até mesmo, de uma pessoa jurídica. Dessa forma, quando há a fusão, incorporação, extinção ou cisão, não ocorre a cobrança desse imposto.
Alíquota do ITBI 2021
A alíquota incide sobre o valor efetivamente financiado até o limite de R$ 100.104,16. Significa que se você obteve um financiamento de 170 mil a alíquota de 0,5% incidirá até o limite de R$ 100.104,16 e o restante de R$ 69.895,84 se somará aos recursos próprios recaindo sobre a alíquota maior.
O ITBI deve ser pago pelo adquirente dos bens ou direitos. No exemplo de compra e venda de um imóvel, quem deve pagar o imposto é o comprador. Já no caso de transmissão de bens imóveis por meio de doação o imposto devido é o ITCMD (imposto estadual), por não se tratar de ato oneroso.
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