De maneira geral, define-se privatização como a venda de órgãos ou de empresas estatais para a iniciativa privada, geralmente, por meio de leilões públicos. Já na concessão, a transferência é temporária e a empresa tem prazos definidos, que podem ou não ser renovados, além de regras para explorar o serviço.
A privatização ocorre com a venda de bem público a uma empresa. É como se fosse a venda de um imóvel, em que o bem é transferido definitivamente para o comprador. Já a concessão é como um aluguel, em que o uso é permitido apenas por um período de tempo determinado.
Nesse caso, o concessionário pode ter que pagar ao Governo um valor (outorga onerosa) pelo direito de explorar a concessão. A desestatização pode ocorrer mediante a privatização, que envolve a venda de uma empresa estatal (e de seus ativos) à iniciativa privada (que não retornam mais ao Poder Público).
Como reconhecer as diferenças entre privatização e Concessão? Quando um órgão ou serviço público é privatizado, ele torna-se um objeto de venda definitiva. Por outro lado, na Concessão, ocorre apenas uma transferência temporária de um direito, bem ou serviço a ser explorado.
A privatização é um processo de transferência de órgãos ou empresas estatais à iniciativa privada. Isso acontece quando o Estado precisa levantar recursos ou porque o governante acredita que manter aquela empresa já não faz mais sentido.
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Riscos à segurança energética e soberania nacional. Dilapidar o patrimônio público nacional para entregar a iniciativa privada não é estratégia nova, mas atingiu uma dimensão alarmante no governo ultraconservador de Jair Bolsonaro.
Direitos trabalhistas. Mesmo com a privatização, você deve saber que os funcionários continuam com os mesmos direitos que estão garantidos na CLT e outros que já estavam pré-estabelecidos durante o tempo em que o governo era o proprietário.
Tanto a concessão administrativa quanto a patrocinada são modalidades da PPP. Nesse tipo de parceria a empresa é remunerada pelo governo (como dito, a concessão administrativa), ou a partir de uma combinação de recursos públicos e dos cidadãos (concessão patrocinada).
Exemplos de PPPsO metrô de Salvador.Construção do Hospital do Subúrbio, também em Salvador.Parte do metrô de São Paulo.A ampliação da rodovia paulista Tamoios.A rodovia mineira MG-050.O projeto de irrigação do semiárido nordestino, no município pernambucano de Petrolina.
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