Para que ocorra o assédio moral alguns elementos devem ser considerados como: o prejuízo ou um dano ao empregado; a repetição, pois um mero ato isolado não caracteriza o assédio moral; a intenção deve existir para que caracterize o assédio moral; a premeditação não é elemento essencial, pois a pessoa pode começar uma ...
O colaborador que sofreu – ou estiver sofrendo – assédio moral e conseguir comprovar o dano em juízo, também poderá fazer o pedido de rescisão indireta, solicitando as verbas rescisórias mesmo que ele/ela que tenha pedido demissão em razão do assédio.
Se o assédio moral for comprovado em uma ação judicial, o trabalhador terá direito a ser indenizado pelos danos morais sofridos. De acordo com a legislação, quem causou o dano será responsável pelo pagamento da indenização, sendo assim, tanto o agressor quanto a empresa podem ser responsabilizados.
O não reconhecimento de sua qualidade profissional, é considerado um fator origem do Assédio Moral, uma vez que o empregado tem como fundamental para sua dignidade humana o seu trabalho aonde só se efetivará de forma plena tendo seu devido valor reconhecido pelo empregador e quando não ocorre a consequência é a ...
É importante que a vítima tente coletar o máximo de provas possíveis para comprovar o assédio. Isso pode ser feito através de e-mails, testemunhas ou mesmo gravações ambientais promovidas pelo empregado através de gravador do telefone celular, por exemplo.
484 da CLT, que prevê que algumas maneiras de assédio moral são causas justificantes que autorizam o trabalhador a sair do emprego por meio de rescisão indireta do contrato. ... Logo, a empresa deverá responder pela conduta de assédio que foi praticada contra o empregado dentro das suas dependências.
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