Resumo sobre os princípios fundamentais Estado Democrático de Direito, Soberania Popular, Soberania, Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana, Valorização do Trabalho, Livre iniciativa e Pluralismo Político. Eis os pilares que sustentam todos os demais direitos constitucionais.
Artigo 1º – Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. ... Todos os seres humanos, dotados de consciência, razão e portadores de dignidade, são, em sua essência, reconhecidos como iguais.
Conceito: Os princípios fundamentais são os princípios estruturantes do Estado brasi- leiro, escolhidos pelo poder constituinte originário, presentes no Título I da CF, artigos 1º ao 4º. O poder constituinte originário é aquele que cria a CF, que, por sua vez, tem a função de estruturar o Estado.
5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)
Aconselha-se que seja providenciada a Licença de Operação junto ao Órgão Ambiental de sua região, além de atender à legislação aplicável para armazenamento de produtos químicos: NBR 7500:2002 – Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos;
Todo produto químico possui uma classificação de risco. Ela agrupa estes produtos de acordo com suas características químicas, como reatividade, compatibilidade e tipos de reações que a substância provoca.
Os produtos químicos são componentes essenciais em nossa sociedade. Entretanto, são substâncias que necessitam de cuidado e atenção quanto ao seu manuseio, transporte e armazenamento. Falhas envolvendo essas atividades podem gerar acidentes ambientais, bem como fatalidades para pessoas que estiverem trabalhando com o produto em questão.
Diante dos vários riscos inerentes à estocagem e manuseio de produtos químicos, deve-se manter no laboratório apenas uma quantidade mínima. Por exemplo, para reagentes líquidos são indicadas quantidades de 1 a 2 litros, 1 kg para sais não perigosos e apenas alguns gramas para sais reativos ou tóxicos.
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