Ela define direitos "naturais e imprescritíveis" como a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão. A Declaração reconhece também a igualdade, especialmente perante a lei e a justiça.
Já John Locke, pensador iluminista e considerado o pai do liberalismo, escreve em O Segundo Tratado Sobre o Governo que os direitos naturais são os direitos à vida, liberdade e propriedade: um governo legítimo seria um que preservasse esses direitos.
Direitos naturais são aqueles que podem ser deduzidos da natureza humana a partir da razão: vida, liberdade, propriedade e busca pela felicidade. ... Porque o direito positivo pode considerar como direitos (até mesmo direitos fundamentais ou direitos humanos) coisas que não são direitos naturais.
Nesse estado, os homens gozariam dos chamados direitos naturais: vida, liberdade, igualdade e propriedade privada – essa última seria derivada do trabalho e, portanto, natural.
É a partir deste conceito que Locke desenvolve a idéia de direitos naturais, tais como o direito à liberdade, à vida e à propriedade. A finalidade do governo civil, segundo Locke, é a garantia e a preservação destes direitos naturais.
22 curiosidades que você vai gostar
A filosofia política de Locke fundamenta-se na noção de governo consentido, pelos governados, da autoridade constituída e o respeito ao direito natural do ser humano — à vida, à liberdade e à propriedade. ... Locke dizia que todos os homens, ao nascer, tinham direitos naturais — direito à vida, à liberdade e à propriedade.
Em suma, Locke coloca a propriedade como um direito natural, ou seja, um direito inerente ao homem, dele não se destacando. Segundo o filósofo: cada homem tem uma propriedade em sua própria pessoa ; a esta ninguém tem qualquer direito senão ele mesmo.
As principais características do Direito Natural são a estabilidade e imutabilidade. Ou seja, não sofre alterações ao longo da história e do desenvolvimento da sociedade, diferente das teorias do direito posteriores.
O direito à vida, à liberdade, à participação na vida social, à união para procriação da prole, à igualdade de oportunidades, são essenciais para todos.
Como fazer curativo com algodão?
O que fazer para clarear partes escuras do corpo?
Quanto tempo leva para carregar fone de ouvido?
O que é o cartão múltiplo do Itaú?
Quem é mais forte Escanor ou Madara?
Quantos meteoritos já caíram no Brasil?
Quais são os pronomes interrogativos?
Quantos mL tem 5.000 UI de heparina?
Como o bebê fica dentro da barriga com 8 meses?
Quem pagou INSS antes de 1994?
Como dar indiretas a pessoa que vc gosta?
Qual cristal usar no Réveillon?
Qual melhor antibiótico para sepse?
Qual é o autor mais traduzido do mundo?