Com isso, o profissional autônomo garante seu direito como contribuinte da Previdência Social e tem seus direitos conservados, como o da aposentadoria. A tabela de contribuição muda todos os anos. Porém, o recolhimento do INSS para os autônomos (pessoas físicas), se mantém a 11% da remuneração paga no mês.
Como emitir o RPA (Recibo de Pagamento Autônomo)?
Para que o RPA seja válido, o autônomo não pode ter vínculo empregatício com a fonte pagadora e o prazo de execução do trabalho deve ser predeterminado. Além disso, os serviços não podem ser prestados em longo prazo ou por várias vezes seguidas, ou poderá ser considerado um vínculo trabalhista.
Como emitir o RPA (Recibo de Pagamento Autônomo)?
"O empregado que prestar serviço, mesmo como autônomo, terá seu seguro desemprego suspenso, ou caso continue recebendo o benefício indevidamente estas deverão ser restituídas mediante depósito em conta do Programa Seguro-Desemprego na Caixa Econômica Federal - CAIXA."
É importante saber como funciona o RPA para não correr o risco de emiti-lo nas condições erradas e infringir a lei. Para começar, a responsabilidade pela emissão do documento é da empresa contratante, que deve negociar os termos com a pessoa física que vai prestar serviços temporariamente.
É importante ressaltar que o RPA é um documento que deve ser assinado tanto por quem emite quanto por quem recebe. A aplicação do RPA tem ganhado cada vez mais espaço no mercado. O motivo é simples, os problemas econômicos do País têm contribuído e impulsionado o crescimento de profissionais autônomos.
Para começar, a responsabilidade pela emissão do documento é da empresa contratante, que deve negociar os termos com a pessoa física que vai prestar serviços temporariamente. Para que o RPA seja válido, o autônomo não pode ter vínculo empregatício com a fonte pagadora e o prazo de execução do trabalho deve ser predeterminado.
Como você pode ver, o cálculo do RPA envolve algumas etapas, que são: 1 encontrar o valor do INSS; 2 encontrar o valor do IRRF; 3 chegar ao valor líquido a ser pago. More ...
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