Quanto um ganha um vereador em SP? Em São Paulo, o subsídio é de R$ 18.991, mas há um projeto que prevê um corte de 20% sobre esse valor durante a pandemia do Coronavírus.
No Brasil, a média da verba que cada parlamentar municipal tem direito é de R$ 37 mil por mês – ressaltando a variação de acordo com o município. Essa verba é referente a ressarcimento de despesas realizadas diretamente pelos vereadores, como passagens, combustível, escritórios, contratação de serviços de segurança.
Os vereadores têm direito a receber, ainda, no início e no final de cada legislatura, o mesmo valor do subsídio mensal líquido (subtraída a parcela partidária), além do direito a receber, em dezembro, outro valor idêntico, na proporção de sua presença às reuniões do Plenário ocorridas ao longo do ano.
Cada Vereador dispõe, em 2020, de uma verba anual de até R$ 310.612,56 (média mensal de R$ 25.884,38) destinada ao custeio de serviços gráficos, correios, assinaturas de jornais, deslocamentos por toda a cidade e materiais de escritório, entre outras despesas.
Antes o valor era R$ 23 mil. A resolução da Mesa Diretora foi publicada no Diário Oficial do Município do último dia 6, e passa a vigorar no dia 2 de janeiro de 2022. Em outubro deste ano, o Poder Legislativo Municipal já tinha aumentado a verba indenizatória para R$ 35 mil, que antes tinha era de R$ 28.300,00.
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A verba é destinada à cobertura de despesas de custeio dos gabinetes dos parlamentares, não se constituindo em gastos da pessoa do vereador e sim destinada a custear as despesas próprias do gabinete.
Hoje quem trabalha como Chefe de Gabinete ganha em média um salário de R$ 3.508,00.
O subsídio do vereador é um percentual que varia entre 20% a 75% do subsídio do deputado estadual daquele estado. Se será, 20%, 30% etc será determinado com base na população do município representado por aquele vereador. Quanto maior a população, maior o percentual.
O Portal da Transparência é uma ferramenta desenvolvida para permitir que a sociedade acompanhe o uso dos recursos públicos e tenha uma participação ativa na discussão das políticas públicas e no uso do dinheiro público. Chamamos isso de Controle Social.
Cada gabinete de vereador conta atualmente com 18 cargos de livre indicação do parlamentar. Já os cargos efetivos são todos providos por concurso público como disposto na Constituição Federal.
Como as verbas de órgãos públicos vêm de impostos e estes são centralizados na conta da prefeitura, o que o Executivo faz é repassar o valor que é da Câmara, conforme rege a constituição em seu artigo 168.
Tal remuneração está prevista na Emenda Constitucional nº 19/1998), e o valor atual bruto é de R$10.021,00 (dez mil e vinte e hum reais). Ainda assim, é descontado desse montante o INSS e IRPF (Imposto de Renda sobre Pessoa Física), totalizando R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) líquidos.
Atualmente, o salário de vereador em Belo Horizonte é de R$ 18.402,02.
Qual é o salário do vereador? Os vinte e um vereadores recebem o subsídio de R$ 11.376,94 mensais, com 13º e sem 1/3 de férias.
São cerca de R$ 10 bilhões por ano com salários, auxílios, verba indenizatória e outras regalias pagas aos 57.736 vereadores eleitos no ano passado, segundo dados do Tesouro Nacional. E esse valor pode ser muito maior, já que só cerca de 80% dos municípios sequer disponibilizam informações contábeis e fiscais.
Outro site que permite a consulta de remuneração é o SalárioBR. Usando dados do Banco Nacional do Emprego (BNE), o site disponibiliza comparação salarial para diferentes níveis de carreira em centenas de profissões.
A Constituição Federal impõe o pagamento na forma de subsídio aos membros de Poder, detentores de mandato eletivo, Ministros de Estado e Secretários Estaduais e Municipais, bem como aos membros da Magistratura e do Ministério Público1, da Advocacia Pública, Defensoria Pública2 e carreiras Policiais3, mas faculta aos ...
De acordo com um levantamento do site Politize!, os salários dos vereadores brasileiros variam entre R$ 5.600 e R$ 21.000.
A Câmara Municipal informa que não remunera os Vereadores por participação em sessões extraordinárias, conforme disposto no novo regimento interno.
Faz parte do escopo de trabalho atividades relacionadas a coordenação, organização, planejamento, supervisão, direcionamento, controle e estratégias de assessoramento das equipes que foram montadas pelo político.
Além desse trabalho o Chefe de Gabinete é responsável por expedir correspondências, organizar agendas e audiências do prefeito, preparar e encaminhar o expediente a ser despachado pelo chefe do executivo.
O chefe de gabinete das secretarias, por exemplo, terá o salário elevado de R$ 5,4 mil para R$ 17,3 mil. Secretários adjuntos, superintendentes, presidentes e diretores de fundação, que hoje ganham menos de R$ 6 mil mensais, passarão a ganhar R$ 18,3 mil mensais.
Para desenvolverem plenamente seu papel de fiscalização dos atos do Executivo e defenderem os interesses da população, os deputados estaduais têm direito a uma verba mensal para pagar despesas de seus gabinetes. Os parlamentares têm de apresentar justificativas e comprovações desses gastos.
O salário do prefeito
No caso de Belo Horizonte, por exemplo, segundo o site da PBH, o salário atual do prefeito é de R$ 24.721,25.
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