Nas empresas, são exemplos de tributos diretos o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Já os tributos indiretos são os famosos ICMS, IPI, ISS, PIS/COFINS, que veremos em detalhes no próximo tópico.
IMPOSTOS INDIRETOS: IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS.
Já os tributos diretos são aqueles que incidem diretamente sobre a renda da pessoa. Esse imposto segue o princípio da proporcionalidade: quanto maior a renda, maior será o valor do imposto. ... O imposto direto não pode ser transferido a outra pessoa e está vinculado diretamente ao CPF ou CNPJ do contribuinte.
Tributos diretosIRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) ... IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ... IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) ... ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ... IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) ... ISS (Imposto Sobre Serviços)
Existem três impostos progressivos no Brasil:Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza(IR);Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); Súmula 668/STF. Tributário. IPTU. Alíquota progressiva. Instituição anterior à Emenda Const. ... Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
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Sistema Progressivo
Um sistema ser progressivo significa que uma pessoa é mais tributada na medida em que ela tem mais ou menos renda para isso. Adotar esse sistema significa dizer que aqueles que têm mais pagarão mais impostos e os que têm menos pagarão menos, isto tudo em proporção de sua renda.
As alíquotas do ITR devem ser progressivas, com o objetivo de desestimular a manutenção de propriedades improdutivas, nos termos do art. 153, § 4º, da CF/88: Art. 153.
De acordo com o Código Tributário Nacional, os três principais tipos de tributos são os impostos, taxas e contribuições de melhoria. Como foi visto, para ocorrer a cobrança de um tributo, é preciso haver algumas condições, como o fato gerador (no caso de impostos) e a previsão dele em lei.
Tributação Direta: de forma resumida, tributação direta é quando a taxação é aplicada diretamente sobre algum bem, como renda, patrimônio ou consumo. Os exemplos são: Imposto de Renda, IPTU e IPVA.
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