Um Estado-nação é constituído por uma massa de cidadãos que se considera parte de uma mesma nação. Sob essa perspectiva, podemos afirmar que todas as sociedades modernas são Estados-nações, isto é, todas as sociedades modernas estão organizadas sob o comando de um governo instituído que controla e impõe suas políticas.
O Estado Moderno, diferentemente das formas pré-modernas de organização, é caracterizado pela dominação burocrática. Apresentou-se inicialmente como Estado Absoluto, em face do qual se opôs o Estado Liberal e, posteriormente o Estado Social.
Reconhecimento de Estado As características do Reconhecimento: formulação de pedido da parte interessada; ato unilateral (exceção: proibição por parte do Conselho de Segurança da ONU), irrevogável e discricionário daquele que reconhece o novo Estado ou Governo; pode ser tardio ou prematuro.
Resumo: Na análise da situação do Estado Brasileiro contemporâneo é possível verificar que na tentativa de atribuir ao Estado social uma concepção antidemocrática, elege-se o Estado subsidiário como a manifestação do verdadeiro Estado Democrático de Direito.
Organização do Estado Brasileiro. Congresso Nacional. O Brasil é uma república federal constituída pela união de 26 estados federais – divididos em 5.570 ...
Nessa linha de pesquisa, território é o limite dentro do qual o Estado exerce o seu domínio soberano sobre pessoas e bens e compreende a extensão circunscrita pelas fronteiras, as águas territoriais, o ar e o subsolo correspondentes. O Governo Soberano é o componente que conduz o Estado, que detém e exerce o poder absoluto emanado do povo.
A palavra Estado, na linguagem corriqueira, na Constituição e nas leis, indica as unidades federadas, e no Brasil, como Estado Federal, é denominada União. O Estado pode ser conceituado como " a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território ". Pode ser entendido como uma nação: o Estado Brasileiro.
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