As 282 leis referentes ao código de Hamurabi foram talhadas em uma rocha de diorito. Elas foram escritas em letras cuneiformes e continham normas e penalidades para os fatos que costumam ocorrer diariamente na vida dos cidadãos. O objetivo primordial do código era unir o reino por meio de um conjunto de leis gerais.
O Código de Hamurabi se baseava na Lei do Talião, também conhecida pela expressão “olho por olho, dente por dente”. Esse código legal determinava que a punição seria proporcional ao crime cometido. As sentenças escritas estavam relacionadas ao casamento, à escravidão, ao trabalho e a acordos comerciais.
Conforme artigos, é importante ressaltar que o código de Hamurabi é de suma importância para o direito atual, pois, constitui a primeira legislação para o direito como fonte de justiça, valendo que as leis partem de uma evolução histórica é de extrema importância analisar que estas mudanças que decorrem pelos ...
Awilum: homens livres e proprietários de terra independentes do templo e do palácio. Muskênum: funcionários públicos, com alguns benefícios em relação ao uso das terras. Wardum: escravos.
1º - Se alguém acusa um outro, lhe imputa um sortilégio, mas não pode dar a prova disso, aquele que acusou, deverá ser morto.
Lei de talião A lei (ou pena) de talião é o ponto principal e fundamental para o Código de Hamurabi.
Qual a importância do Código Hamurabi? A importância histórica do Código de Hamurabi deve-se pelo fato de ele ter se tornado a fonte jurídica na qual se basearam as leis de praticamente todos os povos semitas da antiguidade, incluindo os assírios, os caldeus e os próprios hebreus.
A lei de talião (em latim: lex talionis; lex: lei e talio, de talis: tal, idêntico), também dita pena de talião, consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena — apropriadamente chamada retaliação. ... Ao todo, o código tinha 282 artigos a respeito de relações de trabalho, família, propriedade, crimes e escravidão.
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