PaísesAfeganistão.Brasil.Colômbia.Iraque.Israel e territórios ocupados.Iêmen.República Centro-Africana.República Democrática do Congo.
As Convenções de Genebra, ratificadas por 196 países, são quatro: as três primeiras estabelecem regras para o tratamento de combatentes feridos e doentes, tripulantes de navios naufragados e prisioneiros de conflitos armados internacionais; a quarta estabelece normas para os métodos de guerra e para a proteção da ...
Base de dados de tratados: textos completos, comentários e Estados parteConvenção I de Genebra, 1949.Convenção II de Genebra, 1949.Convenção III de Genebra, 1949.Convenção IV de Genebra, 1949.Artigo 3º comum às quatro Convenções de Genebra.Protocolo I Adicional às Convenções de Genebra , 1977.
Terceira Convenção de Genebra (1929)
As medidas dessa convenção permitiram também a entrada da Cruz Vermelha em prisões de guerra e comunicação com prisioneiros sem barreiras. Além disso instaurou a obrigação de tratar prisioneiros humanamente, proibiu tortura, pressão física e psicológica e tratamentos desumanos.
Elas protegem pessoas que não participam dos combates (civis, pessoal de saúde, profissionais humanitários) e as que deixaram de combater (militares feridos, enfermos e náufragos, prisioneiros de guerra).
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“Os sujeitos de direito internacional são os Estados e as Organizações Internacionais. Sujeitos de direito são aqueles capazes de ser titulares de direitos e obrigações. No direito internacional, ainda centrado no Estado, apenas os Estados e Organizações Internacionais (formadas por Estados) têm essa capacidade.
O direito de Genebra trata da proteção das vítimas de guerra, sejam elas militares ou civis, na água ou em terra. Protege todas as pessoas fora de combate, isto é, que não participam ou não estão mais participando nas hostilidades: os feridos, os doentes, os náufragos e os prisioneiros de guerra.
Como resultado concreto, a Conferência de Genebra oficializou a saída francesa do Vietnã, mas fracassaram em evitar uma escalada da discórdia entre comunistas e capitalistas, naquele país asiático, contribuindo para um maior envolvimento norte-americano na questão. ...
CONVENÇÃO DE GENEBRA – LEI UNIFORME SOBRE LETRAS DE CÂMBIO E NOTAS PROMISSÓRIAS – AVAL APOSTO À NOTA PROMISSÓRIA NÃO REGISTRADA NO PRAZO LEGAL – IMPOSSIBILIDADE DE SER O AVALISTA ACIONADO, MESMO PELAS VIAS ORDINÁRIAS. VALIDADE DO DECRETO-LEI Nº 427, DE 22.01.1969.
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