As modalidades de licitação previstas na lei são: concorrência; tomada de preços; convite; concurso e leilão.
São quatro os tipos de licitação: “menor preço”, “maior lance ou oferta”, “melhor técnica” e “técnica e preço”.
As modalidades de licitação são:Pregão.Concorrência.Leilão.Diálogo Competitivo.Concurso.Tomada de Preços (Extinta na Nova Lei de Licitações)Carta-Convite (Extinta na Nova Lei de Licitações)
Ou seja, as licitações são divididas em fase preparatória (ou fase externa), fase de apresentação das propostas, fase de julgamento, fase de habilitação, fase recursal e fase de homologação.
A Lei 8666/1993 nos art. 22º e 23º prevê inicialmente cinco modalidades de licitação, sendo: a concorrência, tomada de preços, convite, leilão e concurso.
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Dessa forma as modalidades da Lei 14.133/2021 são: concorrência, pregão, leilão, concurso e diálogo competitivo. Cada uma delas possui suas próprias características e devem ser usadas em situações específicas. Conhecer mais sobre essas modalidades é uma ótima forma de aumentar suas chances de sucesso nas licitações.
São modalidades de licitação: I - concorrência; II - tomada de preços; III – convite. Artigo anterior que o Art. 23 se refere.
Fase interna da licitação Requisição do objeto; Estimativa do valor; Autorização da despesa; Elaboração do edital, convite ou instrumento de contratação direta; Análise jurídica do instrumento; Publicação na Imprensa Oficial.
Já nesta fase do Pregão Eletrônico abrange as seguintes etapas:Convocação dos Interessados;Recebimento das Propostas – Impugnação e Esclarecimentos do Edital;Análise das Propostas;Fase de Lances;Aceitação das Propostas;Verificação da Habilitação ou Inabilitação dos Licitantes;Manifestação da Intenção de Recurso;
A fase interna é a preparatória do procedimento licitatório, na qual se desenvolvem os atos e atividades iniciais, como a definição do objeto, os atos preparatórios da convocação, as regras procedimentais do certame e da futura contratação.
As modalidades de licitação conduzem o processo de compra de produtos e de serviços públicos. Com características próprias e únicas, as modalidades são classificadas em seis tipos, entre elas: concorrência, convite, tomada de preço, concurso, pregão e leilão, descritas de acordo com a Lei 8.666/1993.
4 - Modalidades de Licitação
O pregão eletrônico tem se transformado na modalidade mais utilizada para realizar as compras e contratações públicas em razão da transparência e celeridade do processo.
O que é Licitação:
Licitação é o processo administrativo responsável pela escolha da empresa apta a ser contratada pela administração pública para o fornecimento de seus produtos e / ou serviços. ... O processo de licitação deve ser público e acessível a todos os cidadãos, conforme prevê o direito da publicidade.
O que vai determinar a escolha é o tipo de objeto que vai ser licitado, ou seja, se é um bem, obra ou serviço específico. E também qual o valor da compra final. As modalidades de licitação previstas na lei são: concorrência; tomada de preços; convite; concurso e leilão.
Todas abaixo são modalidades de licitação, EXCETO. Leilão.
Uma das grandes novidades da nova Lei de Licitações encontra-se no âmbito das modalidades de licitação, já que agora se prevê cinco delas: pregão, concorrência, concurso, leilão e o inédito diálogo competitivo, extinguindo-se, portanto, a tomada de preço e o convite, previstas na legislação anterior.
Etapas da fase externa da licitaçãoPublicação do edital. ... Análise das propostas e da habilitação. ... Sessão Pública (Pregão) ... Homologação. ... Adjudicação. ... Assinatura do contrato/ata de registro de preços.
A fase interna é, portanto, anterior à abertura da licitação, propriamente dita. Antes de instaurar procedimento licitatório, a Administração Pública definirá o objeto a ser contratado, com suas quantidades e especificações, e, nesse momento, justificará (é a chamada justificação prévia) e a necessidade da contratação.
O pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço.
Na fase interna, desenvolvida exclusivamente pela administração pública, vários fatores são avaliados, como finalidade do objeto, estimativa do valor, elaboração do edital e demais pontos importantes para que a licitação seja direcionada de forma eficiente.
Os princípios básicos da licitação estão previstos no artigo 37 da Constituição Federal, o mesmo que instituiu a regra da obrigatoriedade da licitação. A CF prevê que as licitações devem obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade ou igualdade, moralidade ou probidade administrativa, publicidade e eficiência.
Atualmente, as modalidades de licitação são: a) concorrência, b) tomada de preços, c) convite, d) concurso, e) leilão, f) pregão e g) consulta. Enquanto as cinco primeiras modalidades encontram-se previstas na Lei 8.666/1993, o pregão é tratado na Lei 10.520/2002 e a consulta na legislação das agências reguladoras.
As modalidades de licitação previstas na lei são: concorrência; tomada de preços; convite; concurso e leilão. Já o tipo é a forma como será feita a escolha da melhor proposta. E é de extrema importância conhecer esse assunto para preparar sua proposta evitando uma licitação fracassada.
“Respeitados todos estes pressupostos, é perfeitamente cabível a contratação de empresa especializada em realização de concursos públicos através de licitação na modalidade convite, tipo menor preço”, concluiu José Alves Viana.
No novo regime de licitações denominado RDC – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES – não há mais a figura da modalidade, ou seja, não existem nesse regime as modalidades concorrência, tomada de preços, convite ou pregão.
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