Os requisitos da contestação são semelhantes aos da petição inicial: nome e prenome das partes (qualificação não é necessária, se corretamente já feita na inicial); o endereçamento ao juízo da causa; documentos indispensáveis; requerimento de provas; dedução dos fatos e fundamentos jurídicos da defesa.
Passo a passo sobre como fazer uma contestação de sucesso
O que é contestação? A contestação é a resposta do advogado de um réu a uma petição inicial protocolada pelo autor do processo. É o instrumento onde a defesa apresenta os argumentos jurídicos e as provas que irá usar para contestar o pedido do autor.
Preliminares da contestação A contestação deve ser estruturada em duas partes: uma parte em que o réu fará a defesa processual (ou indireta) e uma segunda parte, em que o mesmo fará uma defesa de mérito (ou direta). A defesa processual deve ser feita primeiramente, num tópico separado sob o título: "Preliminares".
A contestação é uma das formas do réu de um processo se defender das acusações feitas contra ele na petição inicial. É na contestação que o réu pode atacar as alegações da parte autora, rebater os principais argumentos, impugnar as afirmações do autor e alegar a matéria de defesa do litígio.
A contestação se justifica em razão dos princípios da ampla defesa, do contraditório e também da isonomia (porque o réu deve ter o direito de se manifestar tanto quanto o autor) e do acesso à justiça (pois a contestação é o meio pelo qual o réu irá acessar a justiça naquele caso).
Ao elaborar uma contestação, o advogado tem o dever de analisar as alegações de fato e de direito apresentadas na inicial. A partir daí, o patrono deve começar a rebater essas alegações e defender o seu cliente, a parte passiva da demanda.
A contestação é uma das formas do réu de um processo se defender das acusações feitas contra ele na petição inicial. É na contestação que o réu pode atacar as alegações da parte autora, rebater os principais argumentos, impugnar as afirmações do autor e alegar a matéria de defesa do litígio.
Deverá ser feita na forma escrita, salvo nos Juizados Especiais, quando poderá ser feita na forma oral. Há duas regras primordiais a serem observadas ao se fazer uma contestação: a eventualidade, ou concentração da defesa, e a impugnação específica.
Nesse sentido, nas causas cíveis, a contestação é oferecida após a petição inicial - ou seja, sua função é rebater juridicamente os argumentos utilizados pela parte autora. Se você está na posição de réu e deseja saber como fazer uma contestação civil passo a passo no novo CPC, neste artigo do umCOMO explicamos como fazê-lo.
Você vai conferir como a contestação deve ser elaborada e apresentada tanto na área cível como na trabalhista. Além disso, vai entender melhor sobre os prazos, a réplica e se o réu pode reconhecer a procedência do pedido formulado.
Preliminares da contestação. As preliminares da contestação tratam, em sua maioria, de alegações de ordem formal, que podem tanto extinguir o processo quanto dilatá-lo no tempo. E devem, também, ser alegadas antes da discussão do mérito. Estão, assim, dispostas no art. 337, Novo CPC, e podem ser:
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