Registro de software no Brasil - 5 Etapas
Para solicitar o registro, é necessário emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 730. O pagamento da guia deve ser feito antes de dar entrada no pedido e o seu número deve ser guardado. Os valores das taxas do INPI para os serviços relativos a programas de computador podem ser encontrados aqui.
O registro do software no INPI é rápido, totalmente eletrônico, com a expedição do certificado em um prazo médio inferior a 7 dias.
O registro de software protege a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, ou seja, o código-fonte. A ideia não é passível de proteção por lei no Brasil e em praticamente todo o mundo.
O registro do software pode ser um excelente argumento de venda e minimiza eventuais objeções, uma vez que o cliente estaria comprando o software ou sua licença de uso de seu real titular, o que garante proteção legal aos clientes, caso ocorram processos de terceiros contra a empresa detentora do software.
No Brasil, a obtenção de um registro de patente, dependendo da área tecnológica, pode levar em média, de sete a dez anos para todo o processo ser concluído. A título de comparação, em países como Estados Unidos e Alemanha, o prazo é entre dois e três anos.
Uma patente de software, portanto, é um pedido de patente que tem como objeto de proteção uma invenção implementada por computador. É importante entender que o pedido de patente não descreve o software como um todo, ou contém seu código-fonte, por exemplo. ... Esta parte deve ser protegida pelo registro de software.
Processo de Software: Fases ou Subprocessos DEFINIÇÃO CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO Processopelo requisitosdo software são traduzidos para uma representação do software que permite sua realização física. Projeto 3 Projeto Codificação Teste Modelo Comportamental Modelo Funcional Modelo de Informação Outros Requisitos
Nesse espectro, ter em mãos um bom roteiro para desenvolvimento de software sempre ajuda a evitar estouro de prazos, reorganização de documentações, ajuste de comandos programados incorretamente etc.
MODULARIDADE: o software é dividido em componentes (módulos), que são integrados para atender aos requisitos do problema. ◦Dividir para conquistar. Um projeto modular reduz a complexidade, facilita a mudança e resulta numa implementação mais fácil ao estimular o desenvolvimento paralelo de diversas partes de um sistema.
PROCEDIMENTAL: os componentes estruturais são transformados em uma descrição procedimental do software. 4 Ponto de Vista Gerencial PROJETO PRELIMINAR:preocupa-se com a transformação dos requisitos do software em uma arquitetura de software e de dados.
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