Quando o casal se separa durante a gestação – e em casos em que a grávida simplesmente é abandonada pelo futuro pai – o bebê tem direito aos alimentos gravídicos, uma espécie de pensão alimentícia para o feto, garantida pela Lei nº 11.804/08.
Quais as causas da exploração do trabalho humano?
O que tem a densidade a ver com a flutuação?
Quais são os principais processos logísticos?
Pode ligar o ar condicionado junto com o chuveiro?
Quanto tempo vive uma pessoa transplantada rim?
Quais são as funções sociais da escrita?
O que é assiduidade na folha de pagamento?
O que são efeitos de animação?
Como inserir linhas e colunas no LibreOffice Writer?
Como engajar no Instagram 2021?
Pode demitir no período de experiência?
Porque Tamar se deitou com o sogro?
Quanto tempo demora para o dinheiro cair na conta quando depositado?
Como fazer um comunicado de pedido de desculpas?
Quais são os tipos de ondas que existem?
Como saber se a dilatação aumentou?