Os planos do negócio jurídico consistem, segundo a Teoria da Escada Ponteana, inicialmente pela existência. Trata do que deve existir para que o negócio jurídico efetivamente exista, sendo, portanto, quatro substantivos: agente, vontade, objetivo e forma.
Conforme a imagem acima representa, o plano da existência é o primeiro passo na Escada Ponteana para o cumprimento dos pressupostos de um negócio jurídico. Esse plano é conhecido por conter os chamados elementos mínimos ou essenciais no negócio jurídico.
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Plano da ExistênciaPartes.Objeto.Vontade.Forma.
Esses elementos de validade constam expressamente do art. 104 do CC, cuja redação segue: “A validade do negócio jurídico requer: I – agente capaz; II – objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III – forma prescrita ou não defesa em lei”.
I - agente capaz; II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III - forma prescrita ou não defesa em lei.
São 04 elementos presentes no plano da existência: Agente, Objeto, Forma e Vontade.– Agente (partes): Diz respeito à pessoa ou pessoas que participam da relação jurídica. ... – Objeto: Diz respeito ao bem jurídico que se busca com a realização do negócio. ... – Forma: É o meio pelo qual se exterioriza a vontade das partes.
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NEGÓCIO JURÍDICOCONDIÇÕES.A validade do negócio jurídico requer:I - agente capaz;II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável;III - forma prescrita ou não defesa em lei.
A partir dessa construção, então, o negócio jurídico tem três planos ou degraus: existência; validade; eficácia.
Comentário: são elementos essenciais do negócio jurídico o agente capaz, objeto licito e forma prescrita ou não defesa em lei, em conformidade com o art. 104 do CC.
Comentário: São elementos essenciais do negócio jurídico o agente capaz, o objeto lícito e a forma prescrita ou não defesa em lei, em conformidade com o art. 104 do CC. Pergunta 7 0,3 em 0,3 pontos São excludentes de responsabilidade civil, exceto: Resposta Selecionada: e. dação em pagamento.
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