Quais doenças têm direito ao passe livre?

Pergunta de Theo Costa em 22-09-2022
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Quais doenças têm direito ao passe livre?

Eu me enquadro no perfil do PASSE LIVRE? Todas as pessoas comprovadamente carentes com deficiência física, mental, auditiva, visual, doença renal crônica ou ostomia têm direito ao benefício, que é a gratuidade nas viagens interestaduais de ônibus, barco ou trem.

Quem tem direito ao bilhete único especial?

Terá direito ao Bilhete Único Especial a pessoa cujo IMC - Índice de Massa Corporal (calculado com a divisão do peso pela altura ao quadrado) for superior a 39,9. Não há necessidade de apresentação do laudo médico.

Onde tirar meu cartão de idoso?

Onde tirar meu cartão? É importante dizer que esse cartão do idoso (criado em 2003) dará o direito de passagens interestaduais de graça ou ao menos com desconto nos transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário e virá com informações de identificação do beneficiário, como por exemplo: Número de Identificação Social (NIS).



Como garantir o cartão do idoso aqui no Rio de Janeiro?

Para garantir o Cartão do Idoso aqui na cidade de Rio de Janeiro – RJ, o beneficiário deverá: 1 Ter idade igual ou superior a 60 anos; e 2 Ter renda individual mensal igual ou inferior a dois salários mínimos (sem a necessidade de possuir instrumento de... More ...

Como solicitar 2a via do cartão de idoso?

Como solicitar 2ª via. Para realizar a solicitação da segunda via do cartão RioCard de idoso o próprio usuário deverá comparecer a um posto de atendimento. É importante verificar se na unidade do seu município existe ou não a necessidade de um agendamento prévio.

Qual a obrigatoriedade do cartão de estacionamento de idoso?

Considerando a Lei Federal nº 10.741, que estabelece a obrigatoriedade de se destinar 5% das vagas para uso exclusivo de maiores de 60 anos, a Resolução Federal 3 determina a adoção do cartão de estacionamento de idoso. Confira o passo a passo para solicitar o documento. Limite de idade para dirigir: até quando é seguro renovar a CNH?






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