Notificação Compulsória ImediataBotulismo;Cólera;Zika Vírus;Febre Amarela;Raiva Humana.
Lista de Notificação Compulsória ImediataBotulismo;Carbúnculo ou Antraz;Cólera;Doença de Chagas Aguda;
Doenças e Agravos de Notificação CompulsóriaAcidente de trabalho.Aids.Coqueluche.Meningites.Sarampo e rubéola (doenças exantemáticas)Síndrome Gripal (com dados COVID19)Síndrome Respiratória Aguda Grave (com dados COVID19)Surtos Notificados (incluindo Síndrome Gripal)
A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) divulgou recentemente nova lista de doenças e agravos de notificação compulsória. A relação inclui doenças, define as que são de notificação imediata, assim como os resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos laboratórios de referência nacional ou regional.
(INTEGRI/PREFEITURA DE VOTORANTIM-SP/2010) São consideradas doenças de notificação compulsória, exceto: a) Cólera e febre amarela b) Coqueluche e poliomielite c) Difteria e meningite d) Amigdalite e laringite.
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Notificação do caso: a leptospirose é uma doença de notificação compulsória no Brasil e no Estado de São Paulo. Tanto a ocorrência de casos suspeitos isolados como a de surtos deve ser notificada, o mais rapidamente possível, para o desencadeamento das ações de vigilância epidemiológica e controle.
A notificação compulsória é feita na situação em que a norma legal obriga aos profissionais de saúde e pessoas da comunidade a comunicar a autoridade sanitária a ocorrência de doença ou agravo que estão sob vigilância epidemiológica.
notificação compulsória imediata (NCI), cujo prazo é de 24 horas; notificação compulsória semanal (NCS), que tem 7 dias de prazo; notificação compulsória negativa (NCN), comunicação semanal que informará que não foi identificada nenhuma ocorrência, durante a semana.
O imediatismo imposto à notificação justifica-se pela necessidade de desencadear medidas de prevenção e controle em tempo hábil, nos casos de doenças com elevada gravidade ou potencial de disseminação e desencadeamento de surtos.
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