6. Naturalização Ordinária
Veja informações sobre as formas de se adquirir a nacionalidade brasileira. Naturalização Ordinária Para imigrante residente no Brasil por prazo indeterminado por no mínimo 04 (quatro) anos. Naturalização Extraordinária Para imigrante residente no Brasil por prazo indeterminado por no mínimo 15 (quinze) anos.
Em regra, a nacionalidade brasileira é automática para qualquer pessoa nascida com vida no território nacional. Significa dizer que o Brasil segue a interpretação jus solis, que entende que o solo do nascimento determina a nacionalidade do indivíduo.
Após todos os documentos reunidos e o processo iniciado, o prazo para a análise do pedido junto ao Ministério da Justiça em Brasília é de aproximadamente 06 meses, no entanto este prazo pode ser alterado, pois depende-se de outras entidades para sua conclusão.
A Constituição Federal prevê ainda a concessão da nacionalidade brasileira, por naturalização, aos cidadãos estrangeiros que declarem a sua vontade de o ser. Desde que obedeçam aos requisitos previstos na Constituição ." A Constituição estabelece grupos diversos de estrangeiros que podem requerer a nacionalidade brasileira. Estes são:
Existem várias formas de adquirir a nacionalidade portuguesa. Neste guia, as regras para adquirir a nacionalidade estão organizadas por perfis, consoante o lugar onde as pessoas nasceram, há quantos anos vivem em Portugal, a nacionalidade dos familiares, a relação com a comunidade portuguesa, entre outros.
O direito à nacionalidade brasileira é regulamentado na própria Constituição Federal. Aqui, vamos detalhar os processos para que a cidadania brasileira seja efetuada, mostrando os documentos necessários e os procedimentos para que tudo seja feito de maneira correta. O Brasil vive um novo cenário migratório nos últimos anos.
A resposta é não. Casar com um cidadão brasileiro ou ter um filho de nacionalidade brasileira não lhe dá o direito de adquirir a nacionalidade brasileira.
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