Lista de Doenças que garantem o desconto.
Isenções para condutor
Confira a lista com as doenças abaixo:
Quem tem direito às isenções
O IPI também é o imposto que costuma ser reduzido ou eliminado nas políticas públicas de incentivo de consumo ou benefício a determinado grupo de pessoas. Esse tributo está entre os casos de isenção de impostos para compra de veículos que constam em lei. Mais especificamente na Lei Nº 8.989/1995.
Para dirigir o veículo adquirido com a isenção tributária por causa da deficiência ou enfermidade que restrinja os movimentos, é preciso requerer uma CNH especial. O processo para pedir, alterar ou renovar o documento é idêntico ao dos demais candidatos, mas o exame médico é diferente, realizado por profissional credenciado.
Depois de saber quem tem direito a carros PcD e como solicitar a isenção dos impostos, é importante entender quais são os documentos necessários na hora de realizar a compra desses modelos. Para ajudá-los, preparamos um check-list:
Solicite autorização da Receita Federal para comprar um carro com isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e/ou IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, e os motoristas profissionais (taxistas) têm direito a esta isenção.
O que se entende por educação inclusiva?
O que são receptores e quais suas funções?
Qual é o país mais triste do mundo?
Quais foram os principais objetivos das conferências eco-92 e da Rio 20?
Como alterar os dados da Nota Fiscal Eletrônica?
Como por em modo de emparelhamento auscultadores sony?
Quando sai mancha roxa no corpo o que pode ser?
Como saber se o cabelo está com excesso de queratina?
Qual as qualidades do signo de Câncer?
O que significa colocar Deus em primeiro lugar em nossa vida?
O que significa nascer da lua cheia?
Como se prevenir da hepatite A?
Quais os tipos de ferimentos abertos?
O que é nível hierárquico de uma empresa?