O direito é de importância fundamental para a vida em sociedade. É ele quem detém o poder de regular as atitudes de modo a buscar o apaziguamento social. ... As metas a serem atingidas, e razão da existência do direito são justificados pelos seus valores: a justiça, a segurança e o bem-comum.
Segundo o autor, “o direito se manifesta mediante um conjunto de regras que definem a dimensão da conduta exigida, que especificam a fórmula do agir”. ... Além disso, a moral, bem como todas as demais regras sociais, se distingue do direito, pois carece de coercibilidade e de heteronomia.
O direito tem a função de organizar a sociedade, de manter a sua funcionalidade, evitar que ela se torne instintiva. O ser humano vive em sociedade e é subordinado ao direito que foi criado pelo próprio homem. Muitos autores, filósofos e pensadores escrevem a respeito do indivíduo, sociedade e direito.
O Direito também possui importante missão: serve como instrumento para gerar a paz e harmonia nas diversas relações sociais. Vale dizer que o Direito não deve refletir interesses individuais, mas sim interesses de toda a coletividade, que muitas vezes colidem com os interesses individuais.
A importância dos direitos humanos consta basicamente em seu potencial em propiciar vida digna a todas as pessoas, indistintamente, e combater atrocidades, como as que já ocorreram e são historicamente reconhecidas.
Em direito, sociedade é o nome que se dá ao agrupamento de pessoas para a realização de atividades privadas na forma de uma pessoa jurídica.
O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado.A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”. Da antiguidade chega a famosa e sintética definição de Celso: “Direito é a arte do bom e do eqüitativo”.
A história do direito está ligada ao desenvolvimento das civilizações. O direito do antigo Egito, que data de pelo menos 3 000 a.C., incluía uma compilação de leis civis que, provavelmente dividida em doze livros, baseava-se no conceito de Ma'at e caracterizava-se pela tradição, pela retórica, pela igualdade social e pela imparcialidade.
Daí surge a grande discussão que se trava ao longo dos tempos, o que obriga que os conceitos do certo ou errado, do direito e do não direito se adaptem às novas realidades geográficas, religiosas, humanísticas e históricas, para descrever apenas algumas questões que interferem na evolução e adequação do direito a ser aplicado.
Não é de hoje, portanto, que o direito está associado a toda e qualquer forma de vida em sociedade. Nesse aspecto, ele poderia ser conceituado também como um sistema. Da mesma forma que, no corpo humano, o sistema endócrino regula nosso metabolismo, o direito se presta a regular a conduta dos indivíduos. Seja como for, o leque de opções é vasto.
Como limpar fogão de vidro encardido?
Qual o prazo para retirar o nome do protesto?
Qual a diferença do eSocial simplificado?
O que é uma certidão de registro civil?
Como medir a condutividade da água?
O que significa sonhar com uma cobra verde?
Como fazer banho para atrair amor?
Quais as funções de um desenvolvedor web?
Quais as vantagens da utilização de códigos de barras no controle de materiais no estoque?
O que fazer quando o cachorro não quer comer e está triste?
Como avaliar pedras preciosas?
Quantos absorventes se usa no Pós-parto?
Qual foi a grande contribuição de Albert Einstein para a ciência?
Como se transmite a micose de pele?
Como agem os vírus oncogênicos?
Quais são os tipos de luz que podem caracterizar as condições adversas?