Analogia é um processo cognitivo de transferência de informação ou significado de um sujeito particular para outro sujeito particular, e também pode significar uma expressão linguística, correspondendo a este processo.
Analogia é uma relação de semelhança estabelecida entre duas ou mais entidades distintas. ... Pode ser feita uma analogia, por exemplo, entre cabeça e corpo e entre capitão e soldados. Cabeça (cérebro) e capitão são duas entidades análogas. Possuem função semelhante que, neste caso, é comandar, dar ordens.
Semelhança entre seres, coisas e fatos: 1 semelhança, similaridade, correspondência, conformidade, aproximação, parecença, afinidade, equivalência, relação, correlação, similitude, vizinhança, identidade, paridade, coerência, uniformização homogeneidade, homogenia.
Analogia - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Consiste em um método de interpretação jurídica utilizado quando, diante da ausência de previsão específica em lei, aplica-se uma disposição legal que regula casos idênticos, semelhantes, ao da controvérsia.
A definição de analogia remete à semelhança entre coisas ou fatos, e a palavra pode ser usada em vários contextos, como jurídico, científico, linguístico e filosófico (desde que tenha por base a ideia de relação de semelhança).
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Significado de Análoga
adjetivo De teor semelhante, parecido: análise análoga ao livro. Que se pauta em analogias; em que há correspondência: profissões análogas. ... Etimologia (origem da palavra análoga).
A analogia consiste na tendência inovadora que uma palavra exerce sobre outra, aparentada pelo sentido, pela forma ou pela função gramatical. ... A metáfora é o fenómeno pelo qual uma palavra é empregada por semelhança real ou imaginária: os dentes do pente, o pé da mesa, o fumo da glória.
Em síntese, o emprego da analogia no Direito Penal somente é permitido a favor do réu, jamais em seu prejuízo, seja criando tipos incriminadores, seja agravando as penas dos que já existem. A analogia é objeto recorrente de decisões tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça.
A fundamento da aplicação da analogia é o princípio da igualdade, segundo o qual, mutatis mutantis, a lei deve tratar igualmente os iguais, na exata medida de sua desigualdade. O mencionado princípio, exige que os casos semelhantes devam ser regulados por normas semelhantes.
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