O seu nome de fantasia poderá figurar no contrato como logo, mas como contratante ou contratada deverá ser sempre o seu nome, pois esta é a sua firma - conforme consta no CNPJ.
Junto da razão social é possível também registrar um nome fantasia, seja no contrato social, seja na Junta Comercial ou cartório.
Assim, para montar um contrato de prestação de serviços é necessário:Identificar as partes. ... Objeto do contrato. ... Obrigações do contratado. ... Obrigações do contratante. ... Preço e condições de pagamento. ... Prazo. ... Condições gerais. ... Rescisão, multa e descumprimento.
Vale dizer: o registro do nome fantasia não é obrigatório, mas, caso o empreendedor deseje, ele pode ser feito junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), onde são registradas marcas e patentes.
Para saber isso basta consultar o registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Evite procurar apenas no Google, Facebook, Instagram e outras redes sociais.
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A consulta de marcas que já foram registradas pode ser feita por meio do site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na opção “faça a busca”, “busca web”, “marca”.
Primeiramente, para resguardar seu próprio pedido e facilitar a operação, é necessário fazer uma busca no banco de dados do INPI para verificar se a marca já está registrada. É possível fazê-lo pelo sistema de busca de marcas do INPI ou verificando a lista das marcas de alto renome.
O nome fantasia de uma empresa nada mais é do que a designação popular do título dela. Ou seja, o nome de marca, nome comercial ou nome de fachada, enfim como é conhecida pelas pessoas e divulgada em publicidades. Essa denominação é diferente da razão social.
Quanto custa para registrar a minha marca? Desde outubro de 2019 o valor do pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada – especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI – é de R$ 355. Caso você tenha direito a taxas reduzidas, o valor é de R$ 142,00.
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