A empresa não pode contratar diarista, porque essa figura jurídica tem relação com o âmbito familiar e as suas casas.
O que caracteriza o trabalho de uma diarista é a frequência máxima de duas vezes por semana na casa do contratante, portanto desobriga o registro de vínculo empregatício em e, consequentemente ela não possui o direito de receber verbas de 13º e férias.
A diarista é uma profissional autônoma, ou seja, sem vínculo empregatício. Recebe por dia trabalhado e cumpre uma carga horária de 8 horas diárias por, no máximo, dois dias na semana em cada residência – podendo cobrar por hora excedente.
Por definição, diarista é empregado autônomo que presta seus serviços no âmbito residencial da família, sem finalidade lucrativa e de forma descontínua. Como se pode verificar, a forma descontínua da prestação de serviços é a principal característica responsável pela descaracterização da relação de emprego doméstica.
A CLT define o que configura vínculo empregatício. Pode ser até apenas um vez por semana. Por exemplo, um professor que dê aulas um dia na semana. - salário ajustado.
Para o tribunal, esse cenário configura os requisitos de pessoalidade, subordinação e onerosidade que caracterizam o vínculo de emprego, nos termos do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho. O preposto da empresa confirmou que a trabalhadora fazia limpeza uma vez por semana em cada loja, levando cerca de cinco horas nas tarefas.
Já encontrei essa noticia que transcrevo: "Vários fatores Para decretar a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho doméstico, a Justiça leva em conta uma série de fatores, além do número de dias trabalhados por semana.
Porém, na maioria dos casos onde existe a necessidade de usar mais do que três ou quatro Funções SE dentro de SE, há provavelmente uma maneira mais eficiente para realizar o cálculo. Se você ainda não conhece a Função SE na sua forma natural recomendo que leia:
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