No estado de São Paulo, os alunos são avaliados ao final de ciclos de aprendizagem e só então, na última série do ciclo, podem ser reprovados. No Ensino Fundamental, os ciclos são considerados do 1ª ao 3º ano, do 4º ao 6º ano, e do 7º ao 9º ano.
Alunos indicados pelo conselho de classe terão que fazer recuperação em janeiro. O governo estadual de São Paulo informou nesta quarta-feira (22) que, por causa dos efeitos da pandemia de Covid-19 na educação, decidiu não reprovar automaticamente os alunos sem desempenho satisfatório em 2021.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira (7) um parecer que recomenda que escolas públicas e privadas evitem a reprovação dos estudantes neste ano por causa da pandemia do coronavírus.
A reprovação escolar não é consequência de um ato único, e sim o resultado de um ano inteiro em que a criança teve dificuldade de aprendizado, seja por desinteresse, seja por falta de concentração, seja por problemas emocionais.
Ou seja, a decisão de reprovar ou não por falta deve ser das próprias instituições. Porém, a maioria tolerou um pouco mais essa questão. O melhor a fazer é conversar com os professores ou coordenador do curso. Afinal, eles ainda têm o direito de reprovar mesmo na quarentena.
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O ministro da Educação, Rossieli Soares, entrega para integrantes do Conselho Nacional de Educação, o documento da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio.
O aluno tem de ter no mínimo 75% de frequência para não reprovar por falta. Em disciplinas de 30 horas (2 horas por semana), o máximo são 7 horas de falta, ou seja, se faltar 4 dias (8 horas) reprova por falta.
A reprovação de alunos é um assunto sempre delicado, mas que precisa ser debatido no contexto escolar, principalmente, quando falamos de alunos com transtornos que impactam no processo de aprendizagem, como dislexia, discalculia, TDAH e distúrbios de ansiedade.
Segundo o último Censo Escolar, é entre o 6o e o 9o ano, no ensino fundamental 2, que alguns dos maiores “palavrões” da educação começam a ganhar robustez estatística, tais como reprovação, distorção idade-série e abandono escolar.
Desde 1996, ano em que a Lei de Diretrizes e Bases da educação básica (LDB) vigorou a proibição da reprovação escolar em anos de alfabetização, os assunto “retenção” tem sido pauta de discussões contra e a favor nas universidades e escolares do nosso país.
LEI Nº 17.564 de 8 de Junho de 2021.
Estudo considera crianças e adolescentes com idades entre 6 e 17 anos; ao todo, quase 1,4 milhão de alunos abandonaram as instituições de ensino no ano passado. Mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes ficaram sem acesso à educação em 2020.
Será também considerado promovido para o ano seguinte ou concluinte de curso o aluno que, após recuperação, obtiver média final igual ou superior a 6,0 (seis) pontos, resultante da média anual e da nota de recuperação. Art. 58.
Primeiro ano do ensino médio é a série com maior índice de reprovação e evasão.
Desde 2010, resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação), que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais, recomenda que não deva haver reprovação nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental. Segundo o documento, as três séries iniciais constituem o ciclo da alfabetização e letramento.
Como já ocorre na rede da prefeitura de São Paulo, que une 1ª a 3ª série, 4ª a 6ª e 7ª e 8ª séries, dentro desses ciclos não se reprova o aluno.
Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB – Lei 9.394, de 1996), um aluno não pode ser aprovado caso apresente uma quantidade de faltas superior a 25% das horas-aula dadas no ano letivo. A LDB determina que o ano escolar deve ter 200 dias letivos.
Resultado: a taxa de reprovação é de 2% e o índice de conclusão da educação básica é de 99,7%. Em Hong Kong, quando um professor tem mais de 3% dos alunos com baixo desempenho, uma comissão vai avaliar o trabalho do docente. Já o Brasil é um dos países que mais reprovam.
Cursar novamente uma série não é vergonha alguma. É chato, os pais ficam chateados, alguns engraçadinhos fazem piadas mas isso tudo passa depois de um tempo. O mais importante é entender as causa da repetência, já que muitas vezes a única razão não é o desempenho acadêmico.
O que diz a lei? Diz que o aluno tem obrigação de frequentar 75% , então, ele pode faltar 25% do total da carga horária. Se a escola tiver 1.000 horas, o aluno poderá faltar 250 horas, o que dá mais ou menos 50 dias letivos. 1 dia letivo = 5 horas/aula ou dependendo escola pode ser 6 horas/aula ou mais.
Por exemplo: disciplina com carga horária de 40 horas/aula: máximo de 10 faltas; disciplina com carga horária de 80 horas/aula: máximo de 20 faltas; disciplina com carga horária de 160 horas/aula: máximo de 40 faltas. Importante: Não há abono de faltas.
E um ponto importante: o Conselho prevê a possibilidade de manter atividades exclusivamente online em casos especiais, como estudantes de grupo de risco para a covid-19. Vão poder me reprovar? Apesar de não impedir a reprovação em 2020, a decisão recomenda que os sistemas de ensino não retenham os estudantes.
São considerados APROVADOS no Ensino Fundamental e no Ensino Médio os alunos com frequência igual ou superior a 75% e com média igual ou superior a 6,0 (seis). São considerados REPROVADOS: Os alunos com frequência inferior a 75% do total de horas letivas.
Qual a média final para passar de ano 2020? Atualmente, os alunos precisavam somar 150 pontos nos três trimestres, de 300 possíveis, sendo a média 50 por trimestre para obter a aprovação. Agora, o estudante precisará somar 180 pontos ao final do ano, ou seja, no mínimo 60 em cada trimestre para ser aprovado.
No Brasil, 34% dos estudantes de 15 anos repetiram de série ao menos uma vez durante toda a sua vida escolar.
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