Contudo, o cheque pode ser devolvido por diversos motivos. Um deles é o motivo de devolução 37 que indica Apresentação indevida. Conforme definido pelo Banco Central, o código 37 corresponde a Impedimento ao pagamento: Registro inconsistente.
CHEQUE DEVOLVIDO. MOTIVO 37 - REGISTRO INCONSISTENTE. ASSINATURA CONTESTADA.
O Cheque devolvido pelo motivo 21 poderá ser reapresentado e pago, desde que o impedimento ao seu pagamento tenha sido retirado pelo emitente.
Uma solução é pedir ao banco a microfilmagem do cheque devolvido e descobrir o histórico de movimentação. Ao localizar, o responsável deve ir até o lugar para resgatá-lo. Então, deve pagar o valor em dinheiro para o portador para conseguir retomar a folha.
A folha de cheque já entregue ao cliente e que ainda não foi preenchida poderá, mediante pedido expresso seu, ser cancelada e, nesse caso, será devolvida pelo motivo 20 – folha de cheque cancelada por solicitação do correntista.
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O banco que pagar um cheque sustado, no caso em que o correntista possa comprovar a sustação formal e a sua data, poderá o banco ser condenado a indenizar o correntista diante dos prejuízos que tiver face ao pagamento indevido do cheque.
36 da Lei nº 7.357/85 aduz que "mesmo durante o prazo de apresentação, o emitente e o portador legitimado podem fazer sustar o pagamento, manifestando ao sacado, por escrito, oposição fundada em relevante razão de direito." (caput).
O cheque devolvido agora poderá ser recuperado na agência em que foi depositado. Também, o Banco Central determina que os bancos devem afixar aviso em local visível, além de comunicar os clientes pelos canais de atendimento disponíveis, de forma precisa e clara o que a Circular nº 4.008 determina.
Quando você não tem dinheiro na sua conta para compensar um cheque, ele é devolvido por falta de fundos. O banco tenta apresentar o cheque uma segunda vez para ser quitado. Mas se novamente, ele não é pago por falta de saldo na conta, é chamado de cheque sem fundo.
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