Sim! É possível demitir durante o período de experiência! Contudo, o empregador tem de se atentar para qual tipo de rescisão ele irá aplicar, pois, dependendo do tipo de demissão, o empregador poderá ter de arcar com uma indenização.
Já se for o trabalhador que, durante o contrato de experiência, desejar deixar o emprego, ele deve, na medida do possível, aguardar até o encerramento do período estipulado. Neste caso, o trabalhador não terá de cumprir o aviso prévio e receberá, além dos dias trabalhados, o 13º salário proporcional.
Portanto, o empregado que deseja encerrar antecipadamente o contrato de experiência terá direito de receber, com exceção do FGTS + multa de 40%, as seguintes verbas: (i) saldo de salário; (ii) 13º salário proporcional; (iii) férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional.
“Ele não pode ser demitido nem sofrer qualquer tipo de penalidade quando estiver de atestado, já que no período o contrato está interrompido ou suspenso”, diz. Couto explica que o atestado médico é fornecido quando o empregado está acometido de patologia (doença) incapacitante, geralmente de cunho temporário.
Quebra de contrato de experiência Se a quebra acontece por ação do trabalhador, os seguintes direitos lhes são reservados: saldo de salário; décimo terceiro salário proporcional; férias proporcionais acrescidas do 1/3 constitucional.
Quem pede demissão ou é demitido no período de experiência não precisa cumprir o aviso prévio. Porém, mesmo que não seja necessário e você tenha estado com a empresa por um curto período de tempo, dar um prazo antecipado para a empresa é recomendado, bem como acertar algum acordo para cumprir uns dias extras até um substituto ser encontrado.
Como fazer o pedido de demissão na experiência? Por outro lado, há benefícios para abandonar um emprego mal ajustado. Além de recuperar sua saúde mental, é menos provável que você repita esse erro, o que significa que sua próxima pesquisa de emprego colocará a quantidade adequada de foco no ajuste cultural.
Fui demitido no período de experiência: quais meus direitos? Mesmo um trabalhador demitido em período de experiência ainda tem direitos garantidos pela CLT.
Seja em uma contratação definitiva ou no contrato com prazo determinado, é importante deixar as regras bem claras, prevenindo problemas futuros. Ao optar pela demissão no período de experiência, é de bom tom sempre dar um feedback para o trabalhador, de forma que consiga melhorar seus pontos negativos em outras oportunidade de emprego.
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