Agora que você já sabe que uma scooter elétrica é considerada um ciclomotor pelo CTB, veja o que o código de trânsito diz a respeito do tráfego de ciclomotores em rodovias. Segundo o artigo 57, é proibida a sua circulação nas vias de trânsito rápido.
A Comissão de Viação e Transportes aprovou na última quarta-feira (12) proposta que proíbe o trânsito de motocicletas e motonetas com potência inferior a 125 cilindradas em rodovias e em vias federais de trânsito rápido -- nas quais a velocidade máxima é de 80km/h.
No caso das vias de trânsito, motos ou lambretas elétricas estão proibidas de ocupá-las junto com outros veículos, como carros, motos, ônibus e até os ciclomotores de até 50 cc, pois não são veículos emplacados nos Detran ou mesmo registrados na Base Nacional de Veículos.
Não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH)? Não se preocupe, você ainda poderá pilotar uma scooter elétrica. Isso porque esse tipo de automóvel só exige a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), documento voltado para quem deseja dirigir especificamente esse tipo de veículo.
Não podem andar na rua, porque não têm placa, e não podem andar nas calçadas e ciclovias, porque não são e-bikes e são maiores que uma cadeira de rodas.
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Onde pode circular: além da ciclovia e ciclofaixa, eles também pode circular nas calçadas, atendendo ao seguinte:velocidade máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres;velocidade máxima de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas;
Prevê o CTB ainda que os condutores de moto elétrica também precisam usar capacetes com viseira ou óculos protetor, além de vestuário de proteção, de acordo com normas do Contran. Além disso, o código ainda estabelece quais os locais permitidos para a condução da moto elétrica.
Por muito tempo, para pilotar uma moto 50cc (a famosa cinquentinha) não era necessário ter habilitação. Porém, desde 2016 a regra mudou. Agora, é obrigatório tirar a habilitação ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) para poder pilotar esse tipo de moto. Quer saber mais regras quanto ao assunto?
Para pilotar scooters é necessário tirar carteira de moto - categoria "A". Os veículos de 50cc podem ser pilotados apenas com a ACC, Autorização para Conduzir Ciclomotor.
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