As denúncias podem ser registradas na central de atendimento do MEC pelo número 0800 61 61 61, de segunda à sexta-feira das 8h às 20h.
Para denunciar estabelecimentos que estão funcionando de forma irregular durante a pandemia, ligue 0800-771-3541 ou acesse o Portal SP 156.
A ouvidoria pode ser acionada pelo telefone (11) 2075 4215, das 8h às 17h, de segunda a sexta feira. Central de Atendimento regulamentada pelo Artigo 56 do Decreto 65.187, de 17 de abril de 2019.
As denúncias podem chegar às autoridades por meio formal, através de carta ou outro tipo de instrumento, ou informalmente, através de comunicação anônima ou de simples conversa em gabinetes.
Os estabelecimentos de ensino públicos e privados são alvo de constantes críticas. As reclamações mais comuns estão relacionadas com falhas na segurança, falta de material e de equipamento, fraca qualidade do ensino público, valores cobrados a título de “prolongamento” ou mensalidades pagas em agosto, quando a escola está encerrada.
As reclamações mais comuns estão relacionadas com falhas na segurança, falta de material e de equipamento, fraca qualidade do ensino público, valores cobrados a título de “prolongamento” ou mensalidades pagas em agosto, quando a escola está encerrada.
Esta recebe um e-mail contendo a reclamação e quaisquer documentos anexados pelo consumidor. A empresa pode então responder ao caso através também de um e-mail. Após o envio de uma reclamação, os utilizadores receberão uma notificação assim que a empresa tiver respondido à reclamação. Os utilizadores poderão então responder, e assim por diante.
Pensando nisso, a partir deste mês trataremos do processo de pedido de autorização de funcionamento das escolas. Traremos dicas sobre documentação, prédio, equipamentos e como iniciar o processo junto à Secretaria de Educação do Estado ou Município.
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