É necessário acionar o Disque Denúncia, PMA (Polícia Militar Ambiental) ou a PM (Polícia Militar) caso exista o flagrante de uma pessoa ateando fogo. Os contatos para acionar nesses casos são: Disque Denúncia - 156, PMA - 3357-1500, PM - 190 e Bombeiros - 193.
Outro canal de denúncia contra crimes ambientais, é a Ouvidoria do IBAMA, mais conhecida como Central de Atendimento, que disponibiliza o número 0800-618080 com ligação gratuita para todo o Brasil e o email [email protected], onde o cidadão poderá se manifestar em relação às ações do IBAMA.
Se um vizinho colocar fogo no lote dele, você deve entrar em contato com o corpo de bombeiros, por meio do 193, ou da Polícia Militar de sua cidade, através do número 190. Você também pode denunciar o seu vizinho à prefeitura de sua cidade, por do telefone 156.
As denúncias podem ser feitas na Defesa Civil (199), na Guarda Municipal (153), no Corpo de Bombeiros (193) e durante o horário comercial, na Ouvidoria pelo 156 ou 3362-1080.
Interessados em denunciar crimes ou agressões ao meio ambiente podem entrar em contato com o serviço Linha Verde do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo telefone 0800-61-8080 ou pelo [email protected].
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No Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde, a denúncia é feita pelo site da Ouvidoria da Polícia do Estado . Se preferir, ligue para o Disque Denúncia : 181. Você permanecerá anônimo e suas informações, no mais absoluto sigilo.
Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
Para denunciar incêndios em seu estado basta ligar para 0800-61-8080 e detalhar, o máximo possível, a localização e a intensidade do incêndio. Denúncias também pode ser feitas pela internet, pelo e-mail: [email protected].
Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a pena prevista passará a ser de 4 a 8 anos de reclusão e multa. Caso o incêndio alcance grandes proporções, a pena poderá ser dobrada novamente, totalizando 16 anos de reclusão.
Com o crescente número de incêndios urbanos, a Defesa Civil Estadual alerta: atear fogo em terrenos baldios é crime ambiental passível de multa que pode chegar a R$ 9.658. Até mesmo pessoas que colocam fogo para "limpar lixo" podem ser punidas.
Você sabia que queimar lixo, ainda que em propriedades particulares, é crime? A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605, tem descrito no artigo 54, a queimada urbana, como crime de poluição, que coloca em risco a saúde da população, a segurança de animais, e a destruição da flora.
Denúncias de atos ilícitos, irregularidades e posturas antiéticas, que impliquem em violação ao Código de Conduta e Integridade da CETESB, tais como fraude, corrupção, desvio, improbidade administrativa, assédio moral, assédio sexual, dentre outros, por parte do corpo funcional da Companhia, sendo garantido o sigilo e ...
A Linha Verde é uma atividade da Ouvidoria do Ibama, disponibilizada para todo o Brasil, em que o cidadão poderá se manifestar em relação às ações do Ibama pela Central de Atendimento: 0800 61 8080 (ligação gratuita).
Via telefone através do 1746; Via aplicativo para smartphone disponível para os sistemas Android e IOS. Através da plataforma o usuário pode registrar sua solicitação ou denúncia postando fotos, além de realizar o acompanhamento de seu chamado de forma ágil e prática. Via portais www.
A população pode contribuir fazendo denúncias pelos telefones 156 (prefeituras), 193 (Corpo de Bombeiros) e 190 (Polícia Militar). A Defesa Civil possuí sistema de alerta para celulares cadastrados.
O Ibama fiscaliza empreendimentos e atividades que envolvem criação, venda e exposição de espécies da fauna, e também atua no combate à caça, à captura de espécimes na natureza e aos maus tratos de animais.
Se o desmatamento ou incêndio florestal acontecer dentro de uma das Unidades de Conservação federais, a denúncia deve ser feita ao Instituto Chico Mendes por meio da Ouvidoria. Mas se acontecerem fora de Unidades de Conservação devem ser protocoladas junto ao Ibama ou ao Órgão Estadual de Meio Ambiente-OEMA.
O Ibama coloca-se hoje como uma instituição de excelência para o cumprimento de seus objetivos institucionais relativos ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental.
Acesso sem certificado digitalCPF/CNPJ: Digite seu CPF ou CNPJ.Senha: Digite sua senha.Digite os caracteres da imagem.
Enviar e-mail para [email protected] informando o nº do CPF/Nome ou CNPJ/Razão social.
R: Através da Central de Atendimento (1746) ou através do site http://www.1746.rio.gov.br/ , que funciona 24h, todos os dias, inclusive domingos e feriados.
Ligue através do telefone 0800-0312146; Mande e-mail para [email protected]; Preencha o formulário eletrônico através do link a seguir: Formulário.
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