Onde é permitido rodar com os ciclomotores? Os ciclomotores possuem motor de até 50 cm³ e velocidade máxima de 50 km/h. Por isso, a lei determina que devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa. A circulação de ciclomotores é proibida em vias de trânsito rápido.
A única restrição à circulação nas estradas que cruzam o Brasil diz respeito aos ciclomotores, que de acordo com o CTB, o Código de Trânsito Brasileiro, devem ter motores de capacidade cúbica – popularmente chamada de cilindrada – de no máximo 50cc, e velocidade restrita a 50 km/h.
Os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada, proibida a sua circulação nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas.
Além disso, quem dirige esse tipo de veículo também tem que prestar atenção na segurança. O capacete é um item obrigatório para pilotos e passageiros. Não utilizar o item é considerado infração gravíssima, que gera sete pontos na carteira mais uma multa de R$ 191,54.
Assim como os condutores dos demais veículos, quem pilota o ciclomotor deve portar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e a habilitação, que pode ser a CNH na categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). A taxa para o primeiro emplacamento do ciclomotor custará R$ 77,85.
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O emplacamento custa R$ 70,67, além de R$ 130 referentes ao Seguro DPVAT e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de 1% do valor venal para motos com potência inferior a 50 cilindradas.
Em 30 de julho a Presidente Dilma sancionou a Lei 13.154/2015 que altera o inciso XVII do artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
Desde 2016 para poder pilotar uma moto de até 50cc é preciso ter um documento que permita essa prática, porém, ele é um pouco diferente da CNH para motos. Se a ideia é pilotar esses veículos conhecidos como “cinquentinha” é preciso possuir pelo menos a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).
Um ciclomotor de 50 cilindradas, por exemplo, pode levar cerca de 90 kg. Ou seja, nada de arriscar carregar uma carga muito grande nesse tipo de moto, já que elas não vão aguentar nem mesmo pessoas acima do peso. Por outro lado, motocicletas de 100 a 150 cilindradas aguentam aproximadamente 166 kg.
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