Com o objetivo de possibilitar o crescimento econômico, em 1943, o governo federal desassociou o Amapá do Pará, transformando-o em território federal. No entanto, somente com a Constituição de 1988, o Amapá se tornou um Estado e a cidade de Macapá escolhida como capital.
DECRETO-LEI Nº 5.839, DE 21 DE SETEMBRO DE 1943. Dispõe sobre a administração dos Territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguassú.
Atualmente o Brasil não tem nenhum território federal pois com a Constituição Cidadã de 1988 foram abolidos os últimos três existente: Roraima e Amapá tornaram-se unidades da federação, assim como Rondônia que se tornou um Estado em 1982, e Fernando de Noronha passou a integrar o estado de Pernambuco.
O Amapá foi desmembrado do estado do Pará em 1943, quando foi criado o Território Federal do Amapá (TFA). Permaneceu nesta condição até 1988, quando a atual Constituição Federal o elevou a estado da Federação.
A área onde se situa o Amapá, no entanto, teve sua primeira ocupação por parte dos colonizadores portugueses ainda no século XVII. Entre o final do século XVII e o século seguinte, a capitania foi alvo de disputas entre ingleses, holandeses e franceses pela posse do território, que não saiu dos domínios portugueses.
Histórico. O primeiro Território administrado diretamente pelo governo central foi criado pelo Decreto nº 1.181, de 25 de fevereiro de 1904, na presidência de Rodrigues Alves (1902-1906) denominado de Território do Acre.
13 de setembro de 1943
Foi dentro de uma atmosfera de otimismo nacionalista e de centralização po- lítica que os novos Territórios Federais (Amapá, Rio Branco, Guaporé, Ponta Porã e Iguaçu) foram criados em 13 de setembro de 1943.
de 1988
História do Amapá O Amapá tornou-se oficialmente um estado no ano de 1988, quando adquiriu autonomia a partir das disposições estabelecidas pela nova Constituição Federal, promulgada naquele mesmo ano.
São Paulo, Brasília e minas .
Os territórios federais integram diretamente à União, sem pertencerem a qualquer Estado, e podem surgir da divisão de um Estado ou desmembramento, dele exigindo-se aprovação popular através de plebiscito e lei complementar. ... Os Territórios não possuem Senadores pois não são Entes Federativos, estando vinculados à União.
Apenas em 1° de janeiro de 1900, por meio da Comissão de Arbitragem, o então presidente da Suíça pediu a incorporação definitiva do Amapá ao território brasileiro. Com o objetivo de possibilitar o crescimento econômico, em 1943, o governo federal desassociou o Amapá do Pará, transformando-o em território federal.
O Amapá fica situado no extremo norte do Brasil. O Estado faz fronteira com o Estado do Pará, Suriname e Guiana Francesa. O território que corresponde ao Amapá pertencia aos espanhóis, de acordo com o T ratado de Tordesilhas. Entretanto, em 1637, a área foi doada ao português Bento Perente e recebeu o nome de Costa do Cabo Norte.
De acordo com o Tratado de Tordesilhas, o território correspondente ao Amapá era colonizado pelos espanhóis. Porém, a área foi doada ao português Bento Parente em 1637. Entretanto, ao longo da história do Amapá, o estado sofreu invasões de países que tinham interesse em colonizar a região.
Os primeiros habitantes do atual Amapá eram indígenas das etnias waiãpi, palikur, maracá-cunani e tucuju, incluídos nos troncos linguísticos aruaque e caribe.
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