Geralmente, são datas comemorativas ou importantes para a história, mas que não fazem parte do calendário de feriados oficiais. Por isso, são decretadas como ponto facultativo, o que significa que nesses dias pode-se optar por ter ou não expediente de trabalho.
Qual a diferença entre ponto facultativo e feriado? Uma das principais diferenças entre o ponto facultativo e feriado, é que, nos dias de ponto facultativo, o expediente é opcional para as empresas do setor privado, porém nos feriados não. Por regra, as empresas devem parar suas atividades em um dia de feriado.
Para o ramo corporativo, o ponto facultativo representa uma data em que o trabalho é opcional decidido de empresa para empresa. Essa data é definida através de uma portaria publicada anualmente pelo governo federal, sempre ao final de cada ano.
Quando se diz que algo é facultativo significa que é optativo, ou seja, pode ou não ser feito. Por exemplo, os chamados “feriados facultativos” ou “pontos facultativos” são dias em que os governos decretam que o trabalho não é obrigatório, sendo uma espécie de "feriado" que atinge os servidores públicos.
Feriados nacionais e pontos facultativos de 2022
1º de março, Carnaval (terça-feira, ponto facultativo); 2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas); 15 de abril, Paixão de Cristo (sexta-feira, feriado nacional); 21 de abril, Tiradentes (quinta-feira, feriado nacional);
37 curiosidades que você vai gostar
Como o nome já diz, o ponto facultativo é algo que se é facultativo e optativo, ou seja, que podemos escolher. Para o ramo corporativo, o ponto facultativo representa uma data em que o trabalho é opcional decidido de empresa para empresa.
As festas oficiais do Carnaval 2022 foram canceladas e alguns estados suspenderam os pontos facultativos.
O contribuinte facultativo é aquela pessoa com mais de 16 anos que não exerce atividade remunerada, mas paga o INSS para ter direito aos seus benefícios previdenciários.
Na prática, com o ponto facultativo não haverá expediente nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo – mas os serviços considerados essenciais continuam funcionando.
O segurado facultativo é a pessoa que contribui ao INSS por opção, sem ser obrigado. Na verdade, o segurado facultativo não exerce uma atividade remunerada que lhe obrigue a contribuir ao INSS, mas quer ficar protegido pelo sistema previdenciário.
Em homenagem ao dia 30 de outubro, Dia do Comerciário, será concedida ao empregado do comércio, uma gratificação correspondente a 1/30 (um trinta avos) da sua remuneração mensal auferida no mesmo mês, que será pago juntamente com esta, ao empregado que contar com até 180 (cento e oitenta) dias de trabalho e de 2/30 ( ...
A CLT determina que trabalhar em feriados civis e religiosos é proibido, porém essa não é uma regra absoluta. Em alguns setores, não é possível suspender as atividades profissionais nos feriados, como: Hospitais, Farmácias, Postos de Combustível, Estabelecimentos Comerciais, entre outros.
Lei nº 605/49: “Art. 9º – Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga”.
Além desses, são considerados feriados nacionais os dias 21 de abril (Tiradentes), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República).
Na verdade, o Carnaval é considerado ponto facultativo. Ou seja, cabe a estados e municípios criarem decretos para definir se as datas serão de descanso ou não. Mesmo a terça-feira de Carnaval, que muitos acham que é feriado, não é regulamentada por lei federal.
18 de outubro é o Dia do Médico, dia de prestar homenagens a todos esses profissionais. A escolha da data tem origem cristã e foi escolhida em homenagem à São Lucas. Dessa forma, ele é considerado patrono dos médicos desde o século XV. São Lucas nasceu nessa data no século I d.c e também exerceu a medicina.
O Facultativo é aquele que não exerce nenhuma atividade remunerada, mas mesmo assim deseja ter a proteção da previdência social. Este contribuinte não precisa recolher o INSS, mas pode recolher para preservar os direitos previdenciários como aposentadorias, auxílio-doença e pensões. Não é obrigado a pagar o INSS.
Como é feito o recolhimento do INSS do contribuinte facultativo. O recolhimento do INSS pelo segurado facultativo é feito todo mês por meio de uma guia de pagamento avulsa: a GPS (Guia da Previdência Social). Essa guia pode ser emitida diretamente pelo site ou app Meu INSS na opção “Emitir Guia de Pagamento – GPS”.
A alíquota pode ser de 20%, 11% ou 5% e iremos explicar cada uma delas separadas mais adiante. O valor declarado pelo contribuinte facultativo deve ser um valor entre o piso e o teto do INSS. Em 2021, o salário mínimo é de R$1100,00 e o teto é R$6433,57.
Expediente bancário no Carnaval 2022
Elas ficarão fechadas na segunda (28) e na terça-feira (1). O expediente será retomado a partir das 12h na Quarta-feira de Cinzas (2), com encerramento em horário normal de fechamento das agências.
Carnaval 2022: Parques de São Paulo são opções para aproveitar o feriado. O Carnaval 2022 é comemorado da sexta (25 de fevereiro) à terça (1º de março) e para evitar aglomerações, a Prefeitura de São Paulo cancelou os blocos carnavalescos de rua e adiou o desfile das escolas de samba para abril.
Apesar do cancelamento da festa, a Prefeitura de São Paulo decidiu manter o ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira de Carnaval. Na capital paulista, a data não é feriado.
Como o ponto facultativo é optativo, a empresa não é obrigada a pagar hora extra (desde que o colaborador cumpra a sua jornada regular). Porém, caso o profissional falte ao trabalho em dia de ponto facultativo, a empresa pode descontar o salário do profissional.
Com o adiantamento dos feriados no começo do ano, muita gente ficou em dúvida se o dia 9 de julho é feriado. A resposta é que sim. No Estado de São Paulo, onde a data na qual comemora-se a Revolução Constitucionalista de 1932, foi mantido o feriado.
Em 20 de setembro de 1835, os farroupilhas – liderados por Bento Gonçalves – venciam o confronto da Ponte da Azenha e entravam na província de Porto Alegre. ... A importância do dia 20 de setembro é tão grande que em 1978 foi decretado feriado em todo o Estado pela lei estadual 4.453/78.
Qual o nome do lugar onde nascem as estrelas?
Qual é o papel econômico do governo em uma economia centralizada?
Como pagar IPVA no caixa eletrônico do banco Bradesco?
Como mutar pessoas no Valorant?
Como faço para negativar um cliente no Serasa?
Quais bancos recebem o licenciamento?
Como funciona o pagamento de demissão sem justa causa?
Qual o valor de uma diária de um moto boy?
Como é uma audiência de curatela?
Como falar com o financeiro da Anhanguera?
Quais as formas de pagamento do Canva?
Que tipo de cooperativas formam o ramo de saúde qual a sua finalidade?
Como negar uma frase com verbo to be?
Como negociar para comprar carro à vista?
Como funciona a empilhadeira a gás?