Os juros são os acréscimos embutidos em uma dívida com parcelamento e/ou atraso. Já a correção monetária incide não somente no valor da dívida original, mas também nos juros aplicados a ela.
A correção monetária nada mais é que os ajustes financeiros do Real em relação a outras moedas e a inflação. Ela basicamente adequa a moeda perante à inflação, dentro de um período pré-determinado. O objetivo é compensar a perda econômica com os reajustes.
Em tese, a correção monetária tem relação com a inflação, é uma reposição financeira diante de perdas, enquanto que os juros são valores acrescidos em uma dívida ou em algum ganho.
Enquanto o juro compensa a instituição por um empréstimo de dinheiro ou por um atraso de pagamento, a correção monetária corrige o valor da moeda de acordo com sua atualização.
A atualização ou correção monetária acaba sendo feita diariamente na tentativa de compensar os valores. Atualmente essa correção é feita anualmente.
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De forma geral, o princípio de como atualizar juros e correção monetária é sempre de multiplicar o fator acumulado do determinado índice no período para encontrar o novo valor. Se essa correção é de 15%, basta calcular o quanto esse percentual dá sobre o montante inicial e acrescê-lo para obter o valor final.
Como fazer correção monetária? Para fazer a correção monetária, basta consultar qual o fator acumulado do índice de referência no período de análise. Após realizar essa consulta, basta multiplicar o valor que deverá passar pela atualização monetária por esse fator acumulado.
Nos casos de ação monitória, em que o título passa a representar apenas meio de prova do débito, a correção monetária incide a partir do ajuizamento da ação, enquanto os juros de mora incidem a partir da citação (§ 2º, art. 1º , Lei nº 6.899 /81).
Se o juízo de base, ao proferir sua sentença, omite-se sobre a condenação da parte vencida em juros e correção monetária, nada impede que o Tribunal, dentro do seu poder/dever de rever as decisões judiciais, fixe as datas de incidência.
Isso significa que se os juros de mora de uma dívida forem estipulados em 1% ao mês, é preciso dividir esse valor por 30 (dias do mês comercial), para se obter a taxa diária: Taxa de juros de mora: 1% ÷ 30 = 0,033% ao dia. O total da dívida, com o acréscimo de juros de mora, seria de R$1.005,00.
Juros = Capital × taxa × tempo.
II - A correção monetária, que apenas reflete a desvalorização da moeda, atualizando esse valor frente ao fenômeno inflacional, tem natureza distinta do reajuste contratual, que se baseia em índices setoriais vinculados às elevações inflacionárias, quanto a prestações específicas.
Antes de nos aprofundarmos na questão, vamos entender um pouco o que vem a ser correção monetária. Ela não é uma penalidade, mas sim uma recomposição monetária em decorrência da inflação ocorrida em um certo lapso de tempo; é uma atualização devida em decorrência da corrosão da moeda.
A correção monetária é uma característica da economia brasileira. São os ajustes financeiros com relação do Real com outras moedas e do Real com a inflação. Também conhecida como atualização monetária, a correção monetária é basicamente a adequação da moeda perante à inflação, dentro de um período determinado.
1. A sentença se mostrou omissa quanto à incidência dos juros moratórios. "Os juros de mora devem ser fixados a partir da citação, pois, só após ajuizada a ação e citado validamente o devedor é que o devedor será considerado em mora, a teor do disposto no art. 219, caput, do Código de Processo Civil." 2.
Segundo a jurisprudência do STJ, na responsabilidade contratual, os juros moratórios devem ser aplicados a partir da citação inicial do réu, nos termos do art. 405 do CC. Precedentes.
- A CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDE SOBRE OS JUROS DE MORA E SOBRE OS JUROS COMPENSATÓRIOS; PARA ESSE EFEITO, BASTA QUE ELES SEJAM CONTADOS SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO PRINCIPAL.
A correção monetária incide desde a contratação. Já os juros de mora começam a incidir a partir da citação. Sentença reformada em parte.
OS JUROS DE MORA INCIDEM A PARTIR DO VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO, DATA EM QUE IMPLEMENTADA A MORA, POIS SE TRATA DE OBRIGAÇÃO POSITIVA E LÍQUIDA.
Como essa taxa varia de acordo com os dias de atraso, esse valor de R$1,50 é dividido de forma proporcional entre os 30 dias do mês. Assim sendo, a cada dia, a conta subirá 0,05 centavos de juros (divisão de 1,50 por 30). Multa: 500 x 0,02 = 10. Juros moratórios: 500 x 0,01 = 5/30 x 10 = 1,66.
Como calcular juros e correção monetária pelo TJ/SPAcesse o programa e-Atualiza 2.0.Clique no botão Fazer novo cálculo.Informe o nome do cálculo (todos os cálculos ficam gravados no sistema, será através do nome do cálculo que você irá localizá-lo em uma consulta futura).
Para o cumprimento de sentença de quantia líquida e certa, que depende de simples cálculo aritmético, faz-se necessário que o credor apresente o valor de seu crédito através de planilha atualizada da quantia a ser paga pelo devedor.
"Na falta de estipulação contratual de indexador específico para correção monetária, o índice a ser adotado é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, fator oficial de correção da moeda (Provimento n. 13/95 da Corregedoria-Geral de Justiça desta Corte).
Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios reajustados em 10,16%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como calcular juros e correção monetária da Justiça Federal (Previdenciário)Acesse o programa e-Atualiza 2.0.Clique no botão Fazer novo cálculo.Informe o nome do cálculo (todos os cálculos ficam gravados no sistema, será através do nome do cálculo que você irá localizá-lo em uma consulta futura).
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