De direito e por direito; estabelecido por lei como verdade. 2. Diz-se da presunção legal tida como expressão da verdade, que não admite prova em contrário.
De direito e por direito, ou que é estabelecido pela lei e que esta considera como verdade.
De direito ou por direito, por oposição a de facto (ex.: para os legitimistas, D.
1. [ Direito ] Conjunto de cidadãos escolhidos que constitui um tribunal, juntamente com um colectivo juízes (ex.: o júri considerou a ré culpada). 2. Colectividade encarregada de avaliar a qualidade, o mérito, etc. de algumas pessoas ou de alguma coisa (ex.: o filme ganhou o prémio do júri).
Conceito técnico e objetivo para concurseiros
Juris et de Jure significa "de direito e por direito" - trata-se de uma presunção que não admite prova em contrário e por isso pode ser considerado uma presunção absoluta.
20 curiosidades que você vai gostar
A presunção iures tantum é relativa e, desta forma, admite prova em contrário, acolhe impugnação. De outro norte, a presunção jure et de jure é absoluta, ou seja, não admite prova contrária, é incontestável pelo prejudicado da presunção.
Trata-se de expressão em latim cujo significado literal é "apenas de direito". Normalmente, a expressão em questão vem associada a palavra presunção, ou seja, presunção "juris tantum", que consiste na presunção relativa, válida até prova em contrário.
com que direito?; que lei é que resolve este caso?
O juiz é um funcionário público, ou seja, um profissional selecionado por meio de concurso público pelo Estado para resolver conflitos e julgar os mais diversos casos que ocorrem na sociedade, impactando diretamente na vida de pessoas ou empresas envolvidas.
Como se escreve dança funk em inglês?
Como adicionar transições no Shotcut?
Como são os investimentos no mercado de câmbio?
O que fazer para sair da rotina sem dinheiro?
Como se escreve abril em espanhol?
Quem já foi preso pode tirar reservista?
Como consultar salário de servidor público?
Como Karl Marx vê a sociedade e a natureza?
Como sair da tela de boot do Android?
Como lidar com a introspecção?