Praticamente todos os gastos relacionados com a atividade escolar podem ser deduzidos no IRS: mensalidade de colégios, creches e jardins de infância; propinas; manuais e livros escolares; explicações; refeições; transportes; alojamento de estudantes deslocados; e material escolar (se for adquirido na escola).
São eles: Educação; Comércio a retalho de livros, em estabelecimentos especializados; Atividades de cuidados para crianças, sem alojamento; Arrendamento de bens imobiliários; Explicadores; Formadores; Professores; Amas. Ou seja, de fora ficam despesas com material informático, por exemplo, ou instrumentos musicais.
Inclui centros de saúde, postos médicos, consultórios, hospitais e ainda as atividades desenvolvidas por médicos de clínica geral em empresas, escolas, lares, sindicatos ou outros locais.
As deduções à colecta são uma diminuição ao valor de IRS calculado anualmente para cada agregado familiar, cujo valor é apurado tendo em conta, principalmente, as despesas de cada família.
São levadas em consideração nesses valores as despesas com aluguel, condomínio, aluguel estimado e Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU) nas áreas urbanas e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) nas rurais.
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Além dos juros do crédito à habitação, é possível abater ao imposto despesas de rendas. Isto, desde que a casa alugada tenha como finalidade a habitação permanente e que o contrato de arrendamento tenha sido celebrado ao abrigo do Regime do Arrendamento Urbano ou do Novo Regime do Arrendamento Urbano.
“Os gastos dedutíveis reduzem a base de cálculo do imposto. Ou seja, tudo o que você declarar diminui o montante total sobre o qual é aplicada a alíquota do imposto. ... Gastos com saúde, educação, pensão alimentícia e dependentes, por exemplo, estão incluídos na categoria despesas dedutíveis.
As deduções provisórias em IRS são todas aquelas despesas que o contribuinte tem registadas em seu nome num determinado ano.
Significado de dedução
Retirada de uma parte do total: dedução no imposto de renda. Diminuição; ação ou efeito de deduzir, de subtrair, de retirar: conseguiu dedução do valor do seguro. Inferência; o resultado ou conclusão que se consegue chegar.
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