Os valores mobiliários são os títulos financeiros negociados diariamente no mercado financeiro, que podem ser de propriedade ou de crédito. Quem fiscaliza e controla esses ativos é a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para que os investidores tenham mais segurança e transparência ao comprar e vender títulos.
De acordo com essa definição, são valores mobiliários, quando ofertados publicamente, quaisquer títulos ou contratos de investimento coletivo que gerem direito de participação, de parceria ou remuneração, inclusive resultante da prestação de serviços, cujos rendimentos advém do esforço do empreendedor ou de terceiros".
Títulos são papéis que diferentes entidades podem emitir para arrecadar recursos. Ou seja, um título é um papel de dívida da entidade emissora, que se compromete a devolver o dinheiro para o investidor com juros. É isso mesmo! Comprando um título, você estará emprestando dinheiro a juros para a entidade que o emitiu.
Diferenças entre valor mobiliário e título de crédito
Enquanto o valor mobiliário se refere a papéis que representam investimentos e são emitidos em série, os títulos de crédito costumam ser individualizados até por representarem uma operação de crédito, como a troca de bens presentes por bens futuros.
Além de estabelecer o que são valores mobiliários, a lei determina também o que não são valores mobiliários: os títulos cambiais de responsabilidade de instituição financeira (exceto as debêntures) e também os títulos de dívida pública federal, estadual ou municipal.
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Trata-se de um título de investimento que a sociedade anônima emite para a obtenção de recursos. É, portanto, investimento social oferecido ao público, pela companhia. Além das ações, a LSA contempla como suas modalidades as partes beneficiárias e as debêntures.
A bolsa é o ambiente principal de negociação de ações de grandes companhias. É por lá que acontecem os eventos de abertura de capital e oferta pública inicial das maiores empresas do mercado. No mercado de balcão, por outro lado, estão aquelas negociações que não cabem na bolsa e não estão registrados em seu sistema.
Os valores mobiliários, mesmo sem manter relação do tipo gênero/espécie com os títulos de crédito, têm seu conceito intimamente ligado com o desses. Assim, existem títulos de crédito considerados valores mobiliários pela legislação brasileira, sendo que outros tipos carecem dessa característica.
As principais funções da Comissão de Valores Mobiliários são fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários. Em síntese, os valores mobiliários são os ativos negociados com o intuito de captar recursos, como ações, cotas de fundos e debêntures.
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