Pode-se perceber que uma determinada pessoa pode aparecer em uma imagem/vídeo (desde que com sua autorização), mas o detentor dos direitos autorais ser outra. Direitos autorais sobre uma imagem está relacionado, portanto, a quem produziu aquela imagem e não quem aparece nela.
Licença Creative Commons permite usar fotos da Internet com pouca ou nenhuma restrição. Com o Google é possível encontrar fotos livres de direitos autorais, para fins comerciais ou não. Imagens publicadas com a licença Creative Commons são uma alternativa útil para blogs ou trabalhos.
Quando a busca é feita no Google Imagens, praticamente qualquer imagem exposta em qualquer site é colocada à disposição do usuário, dando a falsa impressão de que podemos pegar todo aquele conteúdo e usarmos conforme nossa conveniência.
Direitos autorais são os direitos que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação. Esse direito é exclusivo do autor, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal. Está definido por vários tratados e convenções internacionais, entre os quais o mais significativo é a Convenção de Berna.
Como saber se uma imagem tem direitos autorais? A verdade é que não existe um sinal especial que mostre que a imagem tem restrição de uso. Descobrir este detalhe exige uma pesquisa um pouco mais cuidadosa. No Google, por exemplo, você pode eliminar as imagens com direitos autorais da sua busca por meio da “Pesquisa Avançada”.
De acordo com a Lei Federal n.º 9.610/98, obras fotográficas são defendidas pela legislação dos direitos autorais. Portanto, as imagens produzidas por um profissional ou até mesmo por usuários de redes sociais, por exemplo, pertencem aos seus respectivos autores por direito.
Com a proteção dos direitos autorais de imagem, o fotógrafo ganha algumas garantias perante a lei: Pedir a parada da circulação da sua imagem quando o uso de terceiros fere as suas intenções ou princípios; Garantir a proteção dos direitos autorais em qualquer circunstância, sem possuir a oportunidade de se exonerar destes.
Então, antes de explicar seu funcionamento na web, vamos voltar um passo e definir o que são direitos autorais. Os direitos do autor podem ser descritos como aqueles que pertencem à pessoa que criou uma obra intelectual e, portanto, pode fazer dela o que desejar.
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