O que são constituições flexíveis e rígidas?

Pergunta de Érica Amorim em 31-05-2022
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Imutável: a que não pode ser alterada. Rígida: é aquela que possui um procedimento de alteração mais rigoroso (é a constituição difícil de ser alterada). Flexível: possui o mesmo procedimento de alteração das demais leis (é a constituição fácil de ser alterada).

O que é uma Constituição flexível?

3 - Flexíveis: são as constituições que não exigem, para sua atualização ou modificação, processo distinto daquele referente à elaboração das leis. Podem ser alteradas por procedimento legislativo ordinário, razão pela qual também são chamadas de plásticas.


O que é Constituição rígida?

As Constituições rígidas são aquelas que exigem um processo legislativo mais árduo, mais difícil, para a sua alteração (CFRB/88 - art.

Porque a Constituição e rígida?

A doutrina fundamenta que nossa Constituição é rígida pois exige um procedimento especial de alteração de seus dispositivos mais rigoroso que o das normas infraconstitucionais.

Quais são os tipos de Constituição?

Segundo os critérios apresentados, a Constituição Brasileira de 1988 pode ser classificada da seguinte forma: promulgada, escrita, analítica, dogmática, rígida, reduzida, eclética, pretende ser normativa, principiológica, definitiva, autônoma, garantia, social e expansiva.

Constituição Rígida, Flexível e Semirrígida


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Quais os tipos de Constituição e explique a diferença entre elas?

Outorgada: é a constituição imposta ao povo pelo governante. Cesarista: é a feita pelo governante, mas submetida à apreciação do povo mediante referendo. Sintética ou Analítica. Sintética: é aquela constituição reduzida, concisa, tal como a constituição Americana de 1787.

O que é Constituição e quais são os principais tipos?

Quanto à origem as Constituições se classificam em: a) Constituição popular, democrática ou promulgada: São aquelas que derivam do trabalho de um órgão constituinte composto de representantes eleitos pelo povo para esse fim (ex.: constituições brasileiras de 1891, 1934, 1946 e 1988) e; b) Constituição outorgada: São ...

Quanto à estabilidade da Constituição?

Logo, a Estabilidade constitucional é um dos fins perseguidos pela rigidez constitucional, mas com ela não se confunde. Por Estabilidade entende-se a capacidade de uma Constituição ou de uma organização constitucional de persistir e transformar-se no tempo, preservando suas principais características.

É correto dizer que a diferença entre Constituição rígida e flexível está no fato de que esta última pode ser alterada e aquela não?

não, a constituição flexível pode ser alterada com maior facilidade, porém, a constituição rígida é mais burocrática para ser alterada, no entanto pode ser modificada e está representada no artigo 60 da CF, ou seja, a diferença está no modo de como (burocracia) a constituição vai ser alterada.



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