No Brasil, menos de 1% dos proprietários agrícolas possui 45% da área rural do país. Os homens estão à frente de 87% dos estabelecimentos, representando quase 95% das propriedades rurais. As grandes fazendas, com mais de mil hectares, concentram 43% do crédito agrícola.
A concentração fundiária é um reflexo histórico do período colonial, período no qual foram concedidas gigantescas glebas de terras, os latifúndios.
Segundo o dossiê do Tricontinental, a alta concentração de terra traz "consequências políticas, econômicas, sociais e ambientais na construção histórica do país". ... Quando se fala de terra se fala de pessoas, de controle dos bens naturais, de desenvolvimento econômico, social e cultural.
A desigualdade estrutural fundiária brasileira configura como um dos principais problemas do meio rural, isso por que interfere diretamente na quantidade de postos de trabalho, valor de salários e, automaticamente, nas condições de trabalho e o modo de vida dos trabalhadores rurais.
A concentração de terras no Brasil teve início ainda no século XVI, e desencadeou problemas observados até o presente. Esse quadro se alterou em 1850, quando foi promulgada a Lei de Terras. A partir dela, a única forma de se adquirir propriedades rurais era por meio da compra.
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Ainda no Brasil colonial começa a opção das classes dominantes pela concentração fundiária. Foram com as sesmarias, a primeira forma de distribuição da terra, que a concentração fundiária se inicia. A coroa portuguesa entregava aos integrantes da nobreza grandes extensões de terra, eram as capitanias hereditárias.
A carta de doação da Capitania Hereditária era acompanhada pelo foral ou carta de foral, meio através do qual o Rei de Portugal fazia a concessão de sesmarias. O foral continha registros dos direitos e obrigações do donatário, possibilitando a resolução à concessão da terra em caso de seu não-aproveitamento.
O crescimento da produção de commodities, de agrocombustíveis, de uso de agrotóxicos, ameaça gravemente a soberania alimentar e a saúde da população. Além disso, aplicam-se agrotóxicos em detrimento da produção de alimentos saudáveis, com agricultura de base agroecológica.
Essa concentração fundiária contribui para o agravamento dos problemas no campo, visto que a maior parte das terras, muitas vezes improdutivas, encontra-se concentrada na mão de poucos proprietários, o que aumenta a quantidade de pessoas sem acesso à terra, intensificando, assim, os conflitos causados pela disputa por ...
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