É a entidade familiar composta por qualquer dos pais e sua prole. A expressão "mono" significa um/único, e "parental" é relativa a pais.
No caso das famílias monoparentais, a majoração do abono de família é paga até ao momento em que a família deixar de ser monoparental (ou seja, passar a existir mais um adulto no agregado familiar) ou até a criança deixar de receber abono de família.
2 MONOPARENTALIDADE FEMININA O conceito de família monoparental refere-se a uma mãe ou a um pai que vive sem cônjuge e com filhos dependentes. A família monoparental foi reconhecida como um tipo de família pelo Direito brasileiro com a promulgação da Constituição de 1988.
Família monoparental ocorre quando apenas uma pessoa assume a parentalidade de outra.
A família monoparental é um conceito de família onde apenas um dos responsáveis, sendo ou o pai, ou a mãe, assumem toda a responsabilidade de suprir as necessidades de sua família.
A parentalidade designa o conjunto de modos de ser e de viver o fato parental: de ser pai e de ser mãe. É um processo que congrega as diferentes dimensões da função parental, material, psicológica, moral, cultural, social.
Montante
| Valor do abono de família por criança/jovem inserido em agregado familiar monoparental | ||
|---|---|---|
| Rendimento do agregado familiar | Idade igual ou inferior a 36 meses | Idade superior a 36 meses e inferior a 72 meses |
| 1.º escalão | 202,30€ | 67,43€ |
| 2.º escalão | 166,98€ | 55,66€ |
| 3.º escalão | 131,37€ | 43,79€ |
A princípio, são consideradas chefes de família as mulheres que são principais responsáveis pelo sustento da casa e dos filhos. Porém, essa dinâmica pode ou não incluir um marido ou companheiro. Segundo pesquisa do IBGE, em apenas em 34% das famílias chefiadas por mulheres há um cônjuge.
Na atualidade, ela ocupa o papel de mãe – a que cuida e educa – e de chefe de família, ou seja, é a responsável por pro- ver o sustento. Embora os estudos de mulheres como chefes de famílias sejam recentes, esse não é um fato tão novo no Brasil.
Lei garante duas cotas de auxílio emergencial a chefe de família monoparental; texto prioriza as mulheres. Atualizado em 21. Promulgada na última sexta-feira (11), a Lei 14.171/2021 garante duas cotas de auxílio emergencial ao provedor de família monoparental, independentemente do gênero.
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