O que precisa para tirar licença na Prefeitura?

Pergunta de Bernardo Silva em 23-09-2022
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O que precisa para tirar licença na Prefeitura?

Quais são os documentos necessários para obter o alvará?

  1. Planta do imóvel onde você pretende abrir seu negócio;
  2. Cópia do recibo do IPTU pago;
  3. CPF e RG, originais ou cópias, da pessoa responsável pelo negócio;
  4. Cadastro do Contribuinte Mobiliário, ou CCM, obtido na Secretaria das Finanças;

Como conseguir autorização da Prefeitura para trabalhar na rua?

Para obter a autorização temporária, o vendedor ambulante deve efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação do Município (DAMSP), que é uma taxa de R$ 10,72 por dia. O valor deste encargo pode variar de acordo com o preço do metro quadrado na região onde o trabalhador escolheu atuar.

Como tirar licença na Prefeitura para ambulante?

Para realizar a solicitação de licença de Comércio Ambulante em Área Particular, o interessado ou seu procurador deve comparecer ao Pró-Cidadão ou agendar um horário com a casa do empreendedor, com cópias e originais do RG, CPF, autorização sanitária, contrato de locação ou cópia da escritura (se for o proprietário), ...



Como legalizar um trailer na Prefeitura?

É necessário estar inscrito na junta comercial do município como empresa, bem como solicitar o alvará de funcionamento, que é pago. Deve-se adquirir um CNPJ realizando a inscrição junto à Receita Federal para efetuar o recolhimento de impostos.

Qual o preço de um alvará de funcionamento?

Valores pagos para tirar o alvará de funcionamento Normalmente, os valores para estabelecimentos de até 200m² giram em torno de R$150,00 a R$200,00, dependendo do local do país. Já para empreendimentos com mais 5000m² os custos variam entre R$1.500,00 e R$2.000,00.

Como conseguir a licença?

Para conseguir a licença você terá que levar à Prefeitura um requerimento que autorize a atividade, todo preenchido. Nele deve estar exposto o serviço ou produto com que será trabalhado.



Como obter a licença de funcionamento?

Como obter a licença de funcionamento O interessado deve utilizar o Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades – SLEA . Clicar em “EMPRESA” na parte superior da página.

Como informar o número da licença?

Informe o número da licença: Ao informar o número da licença, a busca ignorará o CNPJ e o SQL informados. Esta ferramenta é disponibilizada pela Prefeitura de São Paulo a fim de facilitar o cotidiano daqueles que manuseiam informações pertinentes aos registros de empresas ou os fiscalizam.

Quais as atividades que necessitam de licença de funcionamento?

Veja a relação das atividades que necessitam de licença de funcionamento e que estão dispensadas da licença nos quadros de exigências na página Ocupações. Embora o registro no Portal do Empreendedor possa conferir licença provisória ao MEI pelo prazo de 180 dias, não significa que ele está dispensado de obtê-la neste período.






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